Fiscalização geológica e de minas

Nesta semana, a Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas do Crea-SC (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina) realizou fiscalização geológica e de minas na região extremo oeste do Estado (entre os municípios de Pinhalzinho e Dionísio Cerqueira). Conforme o inspetor do Crea-SC da agência de São Miguel Oeste, Paulo Baldissera, a fiscalização ocorreu de forma conjunta. “Foi um trabalho que uniu o Crea-SC, o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e Fatma (Fundação do Meio Ambiente)”, ressalta.

Na região, foram visitadas algumas empresas de cerâmica, água mineral e pedreiras. “A fiscalização foi feita para verificar se está tudo dentro das normas. Se não polui e se não apresenta riscos, foi um trabalho mais ‘orientativo’. Entretanto, diante das irregularidades encontradas foram tomadas as devidas providências”. Em suma, o inspetor explica que a fiscalização ficou pautada na regulamentação do DNPM, que autoriza a comercialização de bens minerais, no aval da Fatma quanto às autorizações ambientais e na verificação do Crea-SC no que diz respeito ao credenciamento de empresas e profissionais que executam o trabalho. Essa fiscalização conjunta é realizada anualmente no Estado. Contudo, o Crea-SC, o DNPM e a Fatma realizam seus trabalhos de fiscalização individuais a qualquer tempo.