ICMS

Fecomércio SC cobra ampliação das medidas do governo

Fecomércio SC cobra ampliação das medidas do governo

Lideradas pela Fecomércio SC, entidades de classe e empresários do atacado, varejo, supermercadista, têxtil e de material de construção estarão reunidas com o secretário da Fazenda, Paulo Eli, na tarde desta sexta-feira (20) para discutir as medidas anunciadas pelo Governo do Estado em relação à redução do ICMS de 17% para 12% para indústria e atacado, afetando diferentes setores.

Na quarta-feira (18), representantes dos setores atacadista e varejista se reuniram para a criação de um grupo técnico que vai discutir os impactos da medida.

A Medida Provisória editada pela Fazenda vale para a venda interna de mercadorias cujo destinatário seja contribuinte do imposto, ou seja, para a indústria e o comércio que não vende para pessoa física.

O presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt, explica que, embora a redução da carga tributária seja fundamental para dinamizar o mercado interno e trazer mais competitividade para a economia catarinense, as reduções têm que beneficiar de maneira igual todo os elos da cadeia produtiva, sob pena de desequilibrar a distribuição dos débitos e créditos em impostos não-cumulativos, como é o caso do ICMS.

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