Fazenda deflagra Operação Safra Fumo no Estado

O secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, explica que a fiscalização detectou um número representativo de empresas atravessadoras, que compram a produção diretamente dos produtores por meio de ‘laranjas’ ou sem nota fiscal. "Em Santa Catarina, as grandes empresas oferecem a estrutura aos produtores conveniados, que se comprometem a vender todo o fumo a elas. Os atravessadores oferecem um valor um pouco acima do mercado e envolvem os produtores em um esquema de fraude e sonegação", explica.

De acordo com o gerente de fiscalização, Francisco Martins, as regionais da Fazenda irão seguir os mesmos procedimentos, definidos com base na experiência bem-sucedida de Rio do Sul, onde o problema não tem sido detectado.

Novas inscrições estaduais para estabelecimentos do setor só serão concedidas após contato com o responsável legal pelo estabelecimento para explicação da origem do capital social declarado no Contrato Social. "Este procedimento, quando não afasta os ‘laranja s’, permite ao menos revelá-los, e aí devem ser tomadas as providências requeridas e a eventual regularização", explica.

Além da ação em campo, a Fazenda vai aumentar o monitoramento via Sistema de Administração Tributária, com identificação dos estabelecimentos que operam na comercialização do fumo em folhas. O sistema vai checar se o estabelecimento é detentor de Regime Especial e se efetivamente está apurando e recolhendo o ICMS desde o início da safra. Nas vistorias in loco, os fiscais farão levantamento de estoque para comparar os dados aos extraídos das Notas Fiscais eletrônicas declaradas.