Entrevista: Análise territorial e georreferenciamento

Georreferenciar um imóvel é definir a sua forma, dimensão e localização, através de métodos de levantamento topográfico. O Incra, em atendimento ao que preconiza a Lei 10.267/01, exige que este georreferenciamento seja executado de acordo com a sua Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais, que impõe a obrigatoriedade de descrever seus limites, características e confrontações através de memorial descritivo executado por profissional habilitado.

Conforme os proprietários da Lumater Topografia, Cleberton Machado e Leonei Marcos Lucoti, é possível identificar a localização exata no sistema global e definir áreas por meio do mapeamento.

"O georreferenciamento surgiu com a proposta de regularizar e identificar com precisão principalmente as áreas rurais. Todas as áreas com entre 100 e 250 hectares é exigido o georreferenciamento", relata Machado.

Segundo os empresários, essa cobrança pela exigência do georreferenciamento passa a ser cobrada em propriedades que possuem áreas a partir de 25 hectares, om início em maio de 2019.

Conforme Machado, as tecnologias vieram para auxiliar e facilitar o trabalho. "Antigamente, eram usadas cordas para se chegar um resultado próximo. Hoje, com o sistema de georreferenciamento isso se tornou muito mais prático e rápido. É possível realizar esse levantamento em torno de 20 dias, com uma precisão milimétrica", ressaltam.

Regularização fundiária urbana

No começo de julho deste ano, o presidente Michel Temer sancionou a Lei 13465/2017, que flexibiliza a regularização de imóveis da União ocupados de forma irregular.

Na mesma ocasião da aprovação da nova lei, o governo lançou o Programa Nacional de Regularização Fundiária Urbana. Na prática, ele permite que pessoas que hoje ocupam imóveis da União de forma irregular possam legalizar e receber o título definitivo do imóvel. Segundo nota divulgada pelo Ministério do Planejamento, a legislação oferece melhores condições para a aquisição de imóveis em terrenos públicos, especialmente para os atuais ocupantes. Para as famílias de baixa renda, a transferência da propriedade será gratuita. A nova regra também se propõe a facilitar a aplicação da usucapião urbana para detentores da posse por pelo menos cinco anos.

DEMANDA

REGIONAL

Conforme Lucoti, há vários loteamentos na região. Segundo ele, o processo de loteamento é mais rigoroso e demorado.

"São vários órgãos que são consultados e que dependem da aprovação para chegar ao resultado final", explica Lucoti.

Os empresários ainda destacam que São Miguel do Oeste é uma cidade polo, e por isso tem sido muito procurado e vem se destacando no cenário da construção covil e mercado imobiliário.

"Os loteamentos são as bases da construção civil e nesse ponto o município vem crescendo. Por isso nós acompanhamos esse crescimento com vários projetos", salientam.

LUMATER

Há cinco anos em atividade, a empresa expandiu seus trabalhos na região e dispõem de equipamentos e softwares de ponta, oferecendo alta precisão, confiabilidade e rapidez no desenvolvimento dos projetos.

Segundo os proprietários, a empresa projeta, desenvolve e gerencia os processos de maneira consciente, de acordo com as novas tendências do desenvolvimento urbanístico.

"Assumimos metas e desafios, conquistando resultados que vão além dos pilares econômico, social e ambiental", revelam os empresários.

Além da tecnologia utilizada, a equipe técnica mantém-se atualizada a fim de realizar os projetos com responsabilidade, alta qualidade e inovação, viabilizando as melhores soluções aos clientes.