Dia da Liberdade de Impostos

Ações marcam a data em várias partes do Brasil. Em São Miguel do Oeste, o Jesmo e o Posto Bertamoni comercializam 500 litros de gasolina sem imposto

Hoje, dia 25 de maio, simbolicamente é comemorado o “Dia da Liberdade de Impostos”. A data serve para marcar o momento em que os brasileiros deixam de trabalhar para o governo, via pagamento de impostos e começam a trabalhar para si. Ou seja, pelos próximos sete meses, os valores recebidos pelos cidadãos brasileiros em tese não serão mais repassados aos cofres públicos.

Dos 365 dias do ano, 149 destes o brasileiro trabalha para arrecadar impostos para o país. Na prática, os brasileiros estarão “livres do cabresto” dos impostos somente a partir do dia 29 deste mês. Isso pode ser melhor analisado no Impostômetro, que está situado no prédio da Associação Comercial de São Paulo.

O Impostômetro é um placar que mede a cada segundo o valor arrecadado de impostos em todo o país e até ontem, dia 24, os valores coletados já se aproximavam dos R$ 570 bilhões. Se dividirmos esse valor entre os mais de 190 milhões de habitantes, obteremos um resultado superior a R$ 2.940,00, que teoricamente representa o que cada brasileiro pagou aos cofres públicos de 1º de janeiro a 25 de maio deste ano, levando em consideração distintos tributos.

Contudo, a estimativa de arrecadação de impostos para cada habitante em 2011 deve ultrapassa os R$ 7 mil, valor este absolutamente questionável, já que parte expressiva dos brasileiros não ganha por ano esta quantia.

Conforme um comparativo realizado pela empresa Machado-Meyer, das cargas tributárias das nações do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), a do Brasil é a mais alta (34%), seguida pela da Rússia (23%), da China (20%) e da Índia (12,1%).

INICIATIVA
O Núcleo do Jesmo (Jovens Empresários) ligado à Acismo (Associação Comercial e Industrial de São Miguel do Oeste) está mobilizado para realizar uma forte ação de manifesto, o qual denomina como “1° Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte”. A data foi sancionada pela Lei n° 12.325, de 15 de setembro de 2010, e a iniciativa tem como objetivo mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.

Hoje, o Jesmo e o Posto de Combustíveis Bertamoni farão a comercialização de gasolina sem a incidência de impostos. Ao todo, 500 litros serão vendidos ao valor de R$ 1,70, sendo limitado a cinco litros por veículo. Do valor cobrado por litro de combustível, 56% são para os impostos federais e estaduais. Os impostos chegam a representar 104% do valor bruto do combustível. Conforme o coordenador do Jesmo, Edney Prigol, a ação é semelhante ao “Feirão do Imposto” realizado anualmente em setembro em todo o Estado e que conta com total apoio do Cejesc (Conselho Estadual de Jovens Empresários).

Um dos compromissos do Núcleo de Jovens Empresários é orientar a sociedade sobre a quantidade de impostos pagos.

FACISC E
FECOMÉRCIO
Com o intuito de apresentar diretrizes que propiciem caminhos voltados à questão de reforma tributária, a Facisc (Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina) vem discutindo o “Movimento Brasil Eficiente”.

De acordo com o vice-presidente regional da Facisc no extremo oeste, Roberto Mileski, o Movimento pretende propor formas de o Brasil crescer a taxas sustentadas com controle de gastos públicos e investimentos.

Criado em 2009, o “Movimento Brasil Eficiente” tem o apoio de federações empresariais de várias partes do país. “O Brasil Eficiente prevê em dez anos a queda de carga tributária em 10%, ou seja, um por cento ao ano a partir de 2012”, destaca Mileski.

Apenas para se ter uma ideia, a carga tributária brasileira em 2008, segundo a Receita Federal foi de 34,41%, bem acima de países como Japão (17,6%), México (20,4%), Turquia (23,5%), Estados Unidos (26,9%), Irlanda (28,3%), Suíça (29,4%), Canadá (32,2%) e Espanha (33%).

O vice-presidente regional da Facisc no extremo oeste destaca que a medida é uma das possibilidades a serem analisadas e que podem de certa forma salvar o país de um colapso tributário.

“O que preocupa é a desindustrialização do Brasil, pois a alta taxa tributária não dá condições para o país competir com outros países como a China e Índia, por exemplo, onde é bem mais barato. Ninguém vai querer produzir no Brasil a médio ou longo prazo; se não se reduzir a carga de tributos, vai complicar na diminuição de empregos”, comenta.

Conforme Mileski, um estudo feito pelo Movimento levantou que com cerca de 25 ou 30% da carga tributária atual, o Brasil pode pagar toda a conta e ainda investir em infraestrutura, saúde e educação. “Isso é possível, mas desde que o governo faça sua parte”, declara.

Já o presidente da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina) Bruno Breithaupt, destacou que uma reforma tributária é de extrema importância para o país.

“É preciso organizar o sistema tributário brasileiro, pois a complexidade e o excesso de tributos acabam promovendo a sonegação de impostos. As altas taxas de impostos, além de elevarem os custos das mercadorias reduzindo a competitividade das empresas nacionais, promovem também a desigualdade social”, enfatizou.