Denúncia no MP gera suspensão do Miss São Miguel do Oeste

O promotor de Justiça na curadoria de Defesa do Consumidor,

O promotor de Justiça na curadoria de Defesa do Consumidor, Marcus Vinicius Ribeiro De Camillo, notificou nesta semana a Secretaria de Cultura, Lazer e Turismo de São Miguel do Oeste, promotora do evento Miss São Miguel do Oeste, para que o edital deste fosse retificado e o mesmo passasse por algumas alterações antes da realização do evento. O promotor explica que as investigações sobre algumas contradições no atual edital advieram em razão de uma denúncia. "Uma pessoa veio me procurar e me noticiou essa informação, eu recebi formalmente como uma representação, fiz contato com o município, com a organização do Miss Santa Catarina, reuni essas informações e, em reunião, a Administração Municipal acatou o que eu coloquei espontaneamente e sem a necessidade de qualquer medida judicial eles vão corrigir", destaca.

Segundo De Camillo, o problema deste atual edital para a seleção das candidatas consiste na divulgação que dava o direito de a candidata vencedora participar da competição estadual, só que existem pontos no regulamento que não correspondiam com os requisitos do Miss Santa Catarina. "Vai ser feita a eleição aqui para se indicar a Miss São Miguel e essa indicação será encaminhada à direção do Miss Santa Catarina, e lá haverá a questão dos requisitos; e um dos requisitos do Miss Santa Catarina de 2009 foi que menores de 18 anos não poderiam participar, o que não ocorreu aqui, onde foram selecionadas candidatas a partir dos 16 anos. Eu quis autuar que não houvesse uma propaganda enganosa de uma coisa que não necessariamente iria ocorrer, caso a vencedora não fosse maior de idade", argumenta.

 

PROCEDIMENTOS

 

De acordo com a secretária de Cultura Lazer e Turismo, Maria Tereza Capra, o edital será retificado e a nova data já está definida: dia 24 de abril. Ela destaca que as inscrições foram reabertas, só ainda não fixaram o prazo final para as inscrições, o que deve ser feito na próxima semana. As quatro candidatas já inscritas, todas menores de idade, não poderão mais desfilar. A secretária destaca ainda que a administração pretende dar continuidade ao evento anualmente, e por isso essas candidatas poderão se preparar para o próximo ano, mas não poderão desfilar neste. E as demais terão um tempo maior para a preparação e não precisarão refazer as inscrições.

Maria frisa que já entrou em contato com os promotores do Miss Santa Catarina, e que, embora o regulamento para o Miss 2011 ainda não esteja definido, eles garantiram que com relação à data e à idade, se a candidata fizer 18 anos até 31 de janeiro de 2011, ela terá direito a disputar o Miss Santa Catarina. "Eles garantiu que a data limite para os 18 anos é 31 de janeiro. A candidata irá disputar o Miss São Miguel e se ela se adequar ao regulamento do Miss Santa Catarina 2011, poderá participar sim", frisa. Os ingressos que foram adquiridos para o show também valerão para a nova data.

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