Decreto libera realização de cursos presenciais

O governo de Santa Catarina confirmou na manhã desta quarta-feira, dia 24, que a realização de cursos presenciais está liberada no território catarinense. O item havia sido retirado do texto de proibições no decreto publicado na noite desta terça-feira, dia 23. A medida contempla cursos técnicos, por exemplo, e a atividade deve seguir o regramento para práticas presenciais definidos por portarias do Centro de Operações em Emergência em Saúde.

O decreto desta terça, dia 23 traz também outras mudanças. Para o comércio, a permissão de funcionamento foi estendida para o período entre 8h e 20h - antes era permitido apenas das 10h às 20h. A ocupação limite segue em 25%. Para os supermercados, o limite de ocupação foi elevado de 25% para 50% e o texto permite até duas pessoas por família para ingressarem no estabelecimento - antes era apenas uma. O funcionamento é das 6h às 22h. A permissão de funcionamento segue das 9h às 19h para os demais serviços privados não essenciais.

Outra alteração é a entrada na lista de atividades proibidas em qualquer nível de risco a realização de eleições cooperativas, como as assembleias do setor. O texto também proíbe modalidades esportivas coletivas de cunho recreativo, competições e afins, com ou sem contato direto entre as pessoas e em locais públicos ou privados. A regra não vale para competições profissionais, como o campeonato Catarinense.

As medidas já valem a partir desta quarta-feira, dia 24.