O seminário realizado em SMOeste destacou assuntos sobre políticas públicas e autossustentação do movimento sindical
Na manhã desta terça-feira, dia 10, o presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) Alberto Broch, esteve pela primeira vez em São Miguel do Oeste. Acompanhado do secretário de Política Agrícola e presidente da Fetaesc (Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Santa Catarina), Antoninho Rovaris e pelo secretário de Finanças da Contag, Aristides Veras dos Santos, Broch e os demais dirigentes trataram de assuntos que estão em vigor no Plano Safra 2010/2011, além de questões referentes à autossustentação do movimento sindical e o cadastramento dos segurados especiais junto ao Ministério da Previdência Social.
A Contag é atualmente a maior entidade sindical do campo da América Latina. São 27 federações e cerca de quatro mil sindicatos nas bases. O seminário realizado ontem, na sede do Clube Comercial, estava marcado para ocorrer no dia 23 de julho, mas na ocasião acabou sendo cancelado devido às más condições do tempo, que atrapalharam os voos e impossibilitaram a aterrissagem de aviões nos aeroportos de Florianópolis e de Chapecó.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de SMOeste, Joel Moura, também esteve presente no evento e destacou os objetivos do público-alvo: “O congresso é destinado para agricultores e lideranças que se inscreveram, pois o evento não foi aberto para o público”. Conforme Moura, participaram do seminário dirigentes sindicais e agricultores de aproximadamente 15 municípios ligados à Associação Três Fronteiras. Segundo os organizadores, estima-se que estiveram presentes mais de 100 lideranças. “Essas lideranças presentes devem depois repassar todas as informações, orientações, definições e os encaminhamentos para os agricultores. Esse foi um seminário para discussões e debates com as lideranças”, explicou Moura.
De acordo com o presidente da Contag, o que foi realizado em SMOeste também está sendo efetivado em boa parte do país. “É evidente que não temos capacidade de poder atingir todas as regionais do Brasil. Estamos fazendo alguns eventos regionais e estaduais”. Conforme Broch, um dos pontos centrais do seminário foi o cadastramento dos assegurados especiais junto ao Ministério da Previdência Social. “Assinamos um convênio com ministros e estamos divulgando em todo o Brasil para que o sindicato seja de fato o responsável para realizar o cadastramento”. Os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais podem fazer o cadastramento dos segurados especiais na Previdência Social para agilizar a concessão dos benefícios. Esse procedimento é possível devido ao Acordo de Cooperação Técnica feito entre a Contag, o Ministério da Previdência Social e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Os assuntos referentes à autossustentação também foram debatidos entre as lideranças presentes e os dirigentes da Contag. Argumentos sobre o movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, como a contestação da Confederação no Ministério do Trabalho e Emprego, a criação de entidades diferenciadas no campo brasileiro e a contribuição sindical da agricultura familiar foram pontos abordados. A Contag é reconhecida e autorizada legalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego como entidade representativa dos agricultores familiares para efetuar a cobrança. E, no caso de Santa Catarina, autoriza a Fetaesc a efetuar a cobrança sindical dos assalariados rurais e dos agricultores familiares que integram a categoria profissional dos trabalhadores rurais.
Ainda na tarde de ontem, o presidente da Contag viajou a Natal, no Rio Grande do Norte, para debater sobre estes assuntos com agricultores e lideranças daquele estado.
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