Comunidade decidirá sobre aumento de vereadores

Faltando pouco mais de um ano para as eleições municipais de 2012, o assunto sobre o aumento do número de vereadores voltou à pauta de discussões nos municípios que podem sofrer a alteração. Em São Miguel do Oeste, são nove vereadores, mas a lei permite que o município tenha até 13, como era antigamente.
Conforme o presidente do Legislativo, Flávio Ramos (PMDB), ainda na sessão da última quinta-feira, dia 14, foi aprovado um requerimento, de sua autoria, com o intuito de ser estudada uma consulta popular para saber o posicionamento sobre a necessidade do município ter mais quatro vereadores. Conforme a legislação atual, São Miguel se encaixa na classe de municípios com mais de 30 mil habitantes e, portanto, pode passar a contar com 13 legisladores. Antes de começar a elaboração de um projeto desta natureza, Ramos quer ouvir a população sobre a questão. “Não faremos um projeto de lei sobre essa questão. Nosso procedimento será diferenciado e não votaremos nada na surdina. O povo será ouvido e a partir daí faremos os encaminhamentos”, garantiu.
O vereador explicou que buscará comandar um processo democrático, pois quem elege e paga os vereadores são o povo e nada mais justo que ouvir o anseio da população. Para ter validade, essa regulamentação precisa estar concluída até antes das convenções municipais de 2012. “Com nove ou 13 vereadores, o percentual que o município repassa para a Câmara não será alterado. Se porventura houver um aumento de vereadores, o Legislativo terá de suportar as despesas com os mesmos 7% repassados. Inclusive, todo ano há a devolução de recursos para o Executivo municipal. Tranquilamente, a casa se manteria com os recursos atuais”, ressalta Ramos.