Câmara votará projeto de aumento de 88% da UPM em São Miguel

O Legislativo de São Miguel do Oeste terá mais duas sessões extraordinárias no exercício de 2009, na próxima segunda-feira, às 20h e na terça-feira, às 11h. Um dos projetos mais polêmicos e que está causando muita discussão na sociedade trata do reajuste da UPM (Unidade Padrão Municipal). De acordo com o vereador Flávio Ramos (PMDB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da câmara, a UPM é o indexador de todos os impostos. Ele informa que muita gente pensa apenas no IPTU, mas os aumentos também serão repassados para o ITBI (pago quando ocorre a transferência de um imóvel) e demais taxas, como o ISS. "Tudo aquilo que for imposto estará sofrendo majoração de 88%. Será uma taxação fora da realidade imposta pelo Executivo para a população. São valores altos, se considerarmos que o ITBI e o ISS não terão descontos como os do IPTU", explica.

Ele adianta que a bancada do PMDB, através dos vereadores Airton Fávero, Dete Fabiani, do próprio Flávio Ramos e também o PDT, com Genésio Colle, serão contra esse aumento. Ramos relata ainda que a administração do PT, com o apoio do sindicato, estão informando que se não houver esse aumento dos impostos, não haverá recursos para fazer a reforma administrativa e o aumento dos salários. "Isso não é verdade, porque a prefeitura tem dinheiro. É só verificar o balancete do caixa, que tem mais de R$ 5 milhões disponíveis. O reajuste tem condições de ser concedido sem aprovarmos esse aumento de 88%. Não podemos transferir para a população essa responsabilidade", diz.

Para Ramos, se o projeto for aprovado, toda a sociedade será penalizada e os novos valores passarão a ser cobrados já em 2010. Ele afirma acreditar na responsabilidade e bom censo dos vereadores, para o projeto ser derrubado. "Pedimos que a população fique atenta e vá acompanhar a sessão de segunda-feira à noite, para saber quem efetivamente está defendendo os interesses da sociedade. Na câmara explicaremos este projeto em detalhes, pois tem muita coisa maquiada", destaca.

O vereador entende que um se o aumento seria de até 10%, ninguém estaria reclamando, mas esse reajuste de 88% é irreal. Ramos disse que também existe uma vontade da prefeitura e secretá-rios, de jogar os funcionários públicos contra os vereadores. "É lamentável usarem esse tipo de artifício para pressionarem os vereadores. Vamos votar com tranquilidade, porque sabemos que votaremos em favor da população. A administração está querendo encontrar uma desculpa, para daqui a pouco não fazer uma reforma administrativa que prometeram e não dar o repasse de aumento aos servidores. Uma coisa não está vinculada com a outra, pois existem condições de fazer a reforma e dar os aumentos sem aumentar os tributos", desabafa Flávio Ramos.