Câmara aprova redução de dívida de SMOeste com a União

Os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram por unanimidade, em duas votações, o projeto de lei 001/2016, do Executivo, que autoriza a renegociação de uma dívida do município com a União. O projeto foi apreciado em duas sessões extraordinárias, realizadas na segunda-feira, dia 25, e terça-feira, dia 26.

Com o projeto aprovado, o município fica autorizado a alterar condições estabelecidas em contrato, permitindo a redução do saldo devedor. A dívida, de R$ 9.013.177,10, ficará com saldo devedor de R$ 932.600,50. Os recursos foram destinados ao asfaltamento de ruas e avenidas de São Miguel do Oeste.

Para o vereador Valnir Scharnoski (PSD), o projeto é bom para o município, por rever um contrato cujo financiamento a Administração nunca terminava de pagar. Cláudio Barp (PMDB) ressaltou que se fosse utilizar o valor numa aplicação financeira, nunca renderia o juro que o município vinha pagando mês a mês. "A renegociação foi uma reivindicação dos prefeitos, felizmente atendida pelo Governo Federal", ressaltou. Ele ainda disse que o entendimento é de que o que foi pago de juros nos meses de novembro, dezembro e janeiro já sirva para abater a dívida de mais de R$ 900 mil. 

José Giovenardi (PR) destacou que os vereadores abriram mão dos prazos regimentais para apreciar o projeto, o que permitiu que as sessões fossem realizadas rapidamente. Mas criticou que o projeto poderia ter vindo com mais prazo, para ter um tempo maior de apreciação. 

A próxima sessão da Câmara de Vereadores será ordinária, e realizada no dia 4 de fevereiro às 20h.