Bancada de SC se mobiliza para reaver corte

Nesta semana, a bancada catarinense em Brasília se reuniu com a líder de governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL), para pedir a suspensão do corte de R$ 54 milhões promovido pelo Planalto. Contudo, a matéria que tratava do tema já foi votada e aprovada na CMO (Comissão Mista de Orçamento) também na quarta e, portanto, os valores já tiveram outras destinações. Com o resultado, o Estado perdeu verbas importantes para diversas áreas.

O Projeto de Lei 18/2019, que institui o corte, tem autoria da presidência da República e trata de concessão de crédito suplementar de mais de R$ 3 bilhões para os cofres do governo federal. Os maiores beneficiados são o Ministério do Desenvolvimento Regional, com adicional de R$ 1 bilhão, o Ministério da Saúde, com R$ 732 milhões, e o Ministério da Defesa, com mais R$ 541,6 milhões.

A área mais prejudicada é a Educação. Do MEC, foram remanejados R$ 1,16 bilhão, sendo que R$ 230 milhões ficam na pasta. No Estado, o impacto é direto. A UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) anunciou que, a partir de setembro, o Restaurante Universitário funcionará apenas para estudantes isentos, cortando mais da metade das refeições oferecidas. Além disso, haverá cortes de bolsas, renegociação de contratos, e cancelamento do principal evento acadêmico da Instituição, a Sepex.

Em Brasília, participaram do encontro os senadores Dário Berger (MDB), Esperidião Amin (PP), e Jorginho Mello (PL), e pelo menos mais dez deputados. O encontro foi organizado pelo coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB).

"Estamos trabalhando para recompor esse recurso de alguma forma. A líder assumiu o compromisso de se unir a nós nesta pauta para que os recursos sejam mantidos", explicou Peninha. Agora, deputados e senadores catarinenses, juntamente com a líder do governo, vão agendar audiências com os ministérios da Educação, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional para defender Santa Catarina e recuperar os valores cortados.

"Nós não podemos permitir que o Planalto simplesmente passe a tesoura nos recursos previamente garantidos ao nosso Estado. Se isso acontecer, todo o trabalho que temos feito desde o início do ano, com planejamento e uma lista de prioridades estará em perigo", afirmou.

ONDE SÃO OS CORTES

Educação: R$ 12 milhões - Reestruturação e modernização de instituições federais de ensino superior; R$ 5,2 milhões - IFC (Instituto Federal Catarinense).

Rodovias: R$ 11,1 milhões - Obras na BR-282; R$ 8,7 milhões - Obras na BR-101; R$ 8,4 milhões - Obras na SC-430 - Rota Caminho das Neves.

Equipamentos: R$ 8,4 milhões - Desenvolvimento Sustentável Integrado - MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional).

Total: R$ 54 milhões