Anvisa aprova retirada de cigarros com sabor

Produtores se manifestaram pedindo que decisão seja reavaliada

Com o objetivo de reduzir a iniciação de fumantes, cigarros com sabor serão retirados do mercado brasileiro em dois anos. É o que decidiu, por unanimidade, a diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), na última terça-feira, dia 13, em Brasília, após mais de um ano de debate sobre o tema. A norma da Anvisa restringe o uso de aditivos que conferem sabor e aroma aos produtos fumígenos comercializados no Brasil. Alguns aditivos utilizados no processo de fabricação dos derivados de tabaco não foram banidos. O açúcar continuará permitido exclusivamente com a finalidade de recompor o que foi perdido no processo de secagem das folhas de tabaco.

Os prazos para adequação da indústria às novas regras, contados a partir da publicação da resolução, são de 18 meses para os cigarros e 24 meses para os demais derivados do tabaco, como charutos e cigarrilhas. “Nossa ação terá um impacto direto na redução da iniciação de novos fumantes, já que esses aditivos têm como objetivo principal tornar os produtos derivados do tabaco mais atrativos para crianças e adolescentes”, afirma o diretor da Agência, Agenor Álvares. De acordo com a representante da Aliança de Controle do Tabagismo, Paula Johns, o cravo e o mentol são os principais aditivos utilizados nos produtos derivados do tabaco para conquistar novos fumantes. “A maioria dos jovens, cerca de 60%, experimentam cigarros com sabor”, apontou.

Substâncias que conferem sabor doce e que potencializam a ação da nicotina no organismo, como ácido levulínico, teobromina, gama, valerolactona e amônia, também não serão mais permitidas. “Evidências científicas apontam que muitos desses aditivos aumentam o poder da nicotina, fazendo com que os cigarros fiquem mais viciantes”, explica o diretor da agência. O regulamento da Anvisa não afeta os produtos derivados do tabaco destinados à exportação. No Brasil, o tabagismo é responsável pela morte de 200 mil pessoas todos os anos. Atualmente, existem cerca de 25 milhões de fumantes e 26 milhões de ex-fumantes no país. A prevalência de fumantes é de 17,2% da população de 15 anos ou mais.

POSICIONAMENTO

Nesta semana, a Fetaesc (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina) manifestou preocupação com a decisão tomada pelos diretores da Anvisa. Em nota, a Federação apontou que apesar dos bons propósitos, na avaliação da Fetaesc, além de reduzir a produção de tabaco, as mudanças podem levar à perda de postos de trabalho entre produtores rurais, ocasionando um grande problema social com a vinda de agricultores para o meio urbano. “Precisamos de prazos maiores para criar alternativas para que os pequenos produtores de tabaco não sejam prejudicados”, afirma o presidente da Fetaesc, José Walter Dresch.

A Souza Cruz também lamentou que agência tenha restringido o uso de ingredientes nos produtos derivados de tabaco. “A Anvisa demonstrou não ter levado em conta os argumentos da cadeia produtiva do setor. Acreditamos que as autoridades locais no Brasil devem tratar o assunto com mais profundidade, como o FDA nos Estados Unidos, que está analisando proposta semelhante através de uma Câmara de Estudos técnicos estabelecida para esta finalidade”, cita a Souza Cruz em nota. Conforme a direção, medidas restritivas como as apresentadas pela Anvisa ampliam a participação do mercado ilegal de cigarros, o qual implica em sérios riscos ao consumidor, uma vez que tais produtos não passam por fiscalização ou registro nos órgãos sanitários. A Souza Cruz irá se pronunciar sobre a decisão da Anvisa assim que tiver acesso aos termos desta resolução.