Alívio aos dirigentes universitários

Nesta semana, as alterações efetuadas na emenda da Medida Provisória 559/2012 que trata da cobrança do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) das instituições de ensino superior trouxe alívio aos dirigentes da Unoesc. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados na noite da última terça-feira, dia 12, permitindo que as instituições de ensino possam pagar 90% do valor cobrado em bolsas de estudo no decorrer de 15 anos e o restante em dinheiro, no mesmo prazo. A votação foi acompanhada de perto pelo reitor da Unoesc, pelo presidente e pelo vice-presidente da Funoesc, professores Aristides Cimadon, Genesio Téo e Antônio Carlos de Souza.

O mesmo foi feito por outros dirigentes do Sistema Acafe, já que a proposta inicial do governo trazia pontos que descontentavam as IES (Instituições de Ensino Superior).
Um dos pontos era a utilização de índices diferentes para a correção do valor a ser pago pelas Universidades e para o valor das bolsas de estudo. Conforme o reitor da Unoesc, na proposta do governo à emenda, o valor a ser pago pelas Universidades à União seria reajustado pela taxa Selic, enquanto o valor das bolsas seria reajustado pelo índice usual das IES, como o índice da inflação ou o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor). Com a negociação entre os parlamentares, o relator da Medida Provisória, deputado Pedro Uczai, atendeu ao que reivindicavam os deputados e as instituições catarinenses, de que tanto o valor devido quanto o valor das bolsas possam ser reajustados pelo mesmo índice, a Selic. Outra mudança na medida provisória que foi importante para as instituições do Sistema Acafe é a redução de multas e juros. Também foi comemorada pelas instituições a retirada da obrigatoriedade de as IES pertencerem ao Sistema Federal de Ensino para aderirem ao programa que será criado pela União para negociar as dívidas tributárias com base no que determina a MP.

Com a aprovação na Câmara, a MP ainda irá à votação no Senado. Se confirmada, as instituições de ensino terão até 30 de setembro para aderir ao programa do Governo Federal e um ano de prazo para começar a pagar. Unoesc estudará o programa e levar isso aos conselhos Universitário e de Administração, e a decisão vai competir à Assembleia Geral. “A gratidão é imensa aos deputados e, de nossa parte, especialmente aos da região Oeste, que estiveram muito presentes”, afirma Cimadon.