GESTÃO

Administração de São Miguel do Oeste celebra aprovação das contas pelo TCE/SC

Administração de São Miguel do Oeste celebra aprovação das contas pelo TCE/SC
Divulgação Ascom

A gestão pública de São Miguel do Oeste inicia o mês de novembro com dois marcos importantes que atestam a seriedade, o equilíbrio financeiro e a transparência na condução dos recursos municipais. O TCE/SC (Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina) emitiu parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2025, ao mesmo tempo em que o Município alcançou seu melhor desempenho histórico recente no PNTP (Programa Nacional de Transparência Pública) em 2026.

Para o prefeito Edenilson Zanardi, as conquistas são o reflexo direto de uma administração planejada e focada no respeito ao contribuinte. “Recebemos com muita satisfação tanto a aprovação das nossas contas pelo Tribunal de Contas quanto esse avanço expressivo nos índices de transparência. Isso demonstra que estamos no caminho certo, cuidando do dinheiro público com responsabilidade, aplicando corretamente os recursos nas áreas essenciais e garantindo que o cidadão tenha total clareza sobre cada investimento feito pela Prefeitura”, destacou o chefe do Executivo.



Contas de 2025 aprovadas com regularidade

​

Conforme divulgado pela administração, a decisão definitiva do TCE/SC foi publicada no dia 5 de novembro, no Diário Oficial Eletrônico do órgão (DOTC-e nº 4432). O parecer favorável confirma a regularidade da gestão fiscal, orçamentária, contábil e patrimonial do Município ao longo do último ano.

O resultado é fruto de uma rigorosa análise técnica realizada pelo Tribunal a partir dos dados encaminhados pelo Controle Interno do Município em fevereiro. Na avaliação, foram verificados critérios essenciais previstos na Instrução Normativa nº 20/2015, como o equilíbrio entre receitas e despesas, os demonstrativos contábeis, os pareceres dos conselhos municipais e o cumprimento das metas e índices constitucionais, especialmente na área da educação. Com o parecer técnico aprovado, o processo segue agora para o Poder Legislativo Municipal para o julgamento final e a edição do respectivo Decreto Legislativo.



Salto na Transparência Pública em 2026

​

São Miguel do Oeste também comemorou os resultados divulgados no dia 10 de novembro pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), durante solenidade no Rio de Janeiro. Na edição de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública, o Poder Executivo Municipal atingiu 71,64% no índice geral e 81,58% no cumprimento dos critérios essenciais — informações de divulgação obrigatória por lei.

Os números representam um salto expressivo e o melhor resultado da série histórica desde 2022, superando com folga o desempenho do ano anterior (que havia sido de 51,7% no índice geral e 60,6% nos critérios essenciais).



Evolução da Transparência em São Miguel do Oeste (PNTP):

​

- 2022: 67,3% (73,1% das essenciais)

- 2023: 54,0% (54,5% das essenciais)

- 2024: 63,0% (75,8% das essenciais)

- 2025: 51,7% (60,6% das essenciais)

- 2026: 71,6% (81,6% das essenciais)




Compromisso com o cidadão

​

O avanço nos indicadores do PNTP reflete o esforço integrado entre o Controle Interno e todas as secretarias e setores da Administração Municipal. Zanardi fez questão de enaltecer o engajamento da equipe técnica da Prefeitura para alcançar os novos patamares. “Esse resultado não se constrói sozinho; é fruto do trabalho dedicado dos nossos servidores, do Controle Interno e de todas as secretarias, que atuam diariamente para manter o Portal da Transparência atualizado, acessível e alinhado às exigências legais. Nosso compromisso é seguir evoluindo ainda mais”, completou o prefeito.

O trabalho contínuo de aprimoramento garante que o cidadão tenha acesso rápido e detalhado sobre a aplicação do dinheiro público em áreas vitais como saúde, educação, licitações, contratos, convênios, receitas e despesas. Os dados completos da avaliação estão disponíveis para consulta pública no Radar Nacional da Transparência Pública, pelo endereço eletrônico: radardatransparencia.atricon.org.br.





Ascom

Plenário da Assembleia Legislativa aprova rota turística estadual Anterior

Plenário da Assembleia Legislativa aprova rota turística estadual

Semana começa com calor e temporais, mas termina com chuva Próximo

Semana começa com calor e temporais, mas termina com chuva

Deixe seu comentário