Administração conclui Plano Diretor de SMOeste

Projeto foi entregue para Câmara de Vereadores durante a 2ª Conferência das Cidades na sexta-feira, dia 21

A Administração de São Miguel do Oeste entregou nesta semana o Projeto do Plano Diretor Municipal para a Câmara de Vereadores. A entrega foi realizada na noite de sexta-feira, dia 21, durante a 2ª Conferência Municipal das Cidades.

As equipes técnicas da Unoesc e da prefeitura trabalham na elaboração do PDM desde 2009, junto com a Comissão Comunitária de Acompanhamento. Conforme o secretário do Planejamento Urbano, Adair Bernardi, a expectativa é que o projeto seja aprovado em breve pelo Legislativo, que também participou da elaboração no novo PDM.

O secretário enfatizou que o novo Plano Diretor ficou bem acessível e democrático. “Esse plano é um consenso, não é um plano da administração, mas, sim, do município de SMOeste. Não é um projeto imposto, mas que foi elaborado em conjunto e amplamente discutido com a população, líderes e representantes de todas as classes, conforme prevê o Estatuto das Cidades”, enaltece.

O PLANO
Conforme o secretário Bernardi, o Plano Diretor Municipal é composto por seis leis, sendo que todas passaram por revisão e atualização. Fazem parte do plano: o Código de Posturas, o Código de Obras, a Lei do Parcelamento, o Plano Diretor, o Sistema Viário e o Perímetro Urbano. O novo projeto também foi ampliado, com a inclusão da área rural.

PRINCIPAIS MUDANÇAS
* Ampliação do Perímetro Urbano - com tendência de crescimento na região do bairro Salete até a linha Guamerim. Constam nesta parte as três macro zonas: 1ª Zona Consolidada, da região central, já efetivada; 2ª Zona de Expansão Imediata: com investimentos mais breves, principalmente para novos loteamentos; e 3ª Zona de Expansão Futura: áreas do perímetro urbano, mas que não são de interesse imediato, principalmente pelas dificuldades de abastecimento, infraestrutura, coleta de lixo, entre outros.

* Definição de áreas sociais e industriais - com definição de expansão das áreas industriais, além das já negociadas na linhas Emboaba, Aparecida e Bela Vista das Flores. Conforme o secretário, as novas áreas industriais serão instaladas às margens das rodovias, no acessos a Guaraciaba, Paraíso, Bandeirante, entre outros.

* Unificação e ampliação do coeficiente - espaço definido como área central e de comércio, formando um quadrado entre as ruas Dom Pedro II e Itaberaba e Willy Barth e Avenida Salgado Filho. Ainda serão contempladas as ruas XV de Novembro, Marcílio Dias, Waldemar Rangrab, Oiapoc e Willy Barth.