Acusação de omissão e descaso na Educação

Ex-prefeito e atual vereador são acusados pelo atual Executivo

A semana começou pegando fogo entre a administração e a oposição em São Miguel do Oeste. Na segunda-feira pela manhã, a assessoria de imprensa do Executivo enviou uma nota para a imprensa, revelando detalhes da denúncia, feita ao Ministério Público Federal, contra o ex-prefeito Nelson Foss da Silva e o ex-secretário de Educação e atual vereador, Juarez da Silva, ambos do PT.

De acordo com a administração, a denúncia se efetivou após orientação do Ministério da Educação, do Governo Federal, pois, enquanto secretário de Educação, Silva teria deixado de prestar contas dos recursos recebidos do Programa Dinheiro Direto na Escola, que deveriam ter sido utilizados em melhorias nas escolas da rede municipal.

Devido a isso, o município teria sido classificado como inadimplente e consequentemente teve cancelado o repasse de recursos às escolas. Pelas contas da administração, esse fato já teria gerado um prejuízo de 75.885,40 ainda no exercício de 2012. Na nota, o Executivo vê a situação como um ato grave de omissão e descaso com o dinheiro público.
Segundo a administração, as escolas municipais deixaram de receber um valor significativo e o município está sujeito a novas perdas, pois as contas também não teriam sido prestadas em 2012. Como forma de punição, o Executivo espera que esta representação condene o ex-prefeito e o atual vereador por ato de improbidade administrativa.

Procurado pela reportagem do Folha do Oeste, o vereador Juarez da Silva salientou que essa questão está resolvida, pois assim que tomou conhecimento do fato, ainda no mês de maio, após uma manifestação do vereador Cláudio Barp (PMDB), esteve à disposição da administração para solucionar o impasse. De acordo com ele, não houve descaso com o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), pois as melhorias físicas e pedagógicas foram contempladas. “Em abril de 2012, me desliguei da Secretaria de Educação e até então não houve notificações do Ministério da Educação. Não entendemos ainda o que houve, pois a prestação de contas foi feita e encaminhada para Brasília. Agora refizemos o processo e novamente o enviamos, pois o MEC abriu novo prazo e isso já está resolvido”, assegura.

Segundo o vereador, também não houve descaso com o dinheiro, pois a direção e a Associação de Pais e Professores são quem faz a destinação que julgam necessárias para as escolas.