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PRESTAÇÃO DE CONTAS
Em Santa Catarina, quase 50% dos 26 partidos registrados não entregaram a prestação de contas do exercício financeiro de 2009 ao Tribunal Regional Eleitoral dentro do prazo, que venceu na sexta-feira, dia 30. Segundo informações da Coordenadoria de Informações Processuais do TRESC, as 12 agremiações que deixaram de cumprir esta exigência legal foram:
PCB (Partido Comunista Brasileiro)
PHS (Partido Humanista da Solidariedade)
PMN (Partido da Mobilização Nacional)
PRP (Partido Republicano Progressista)
PSB (Partido Socialista Brasileiro)
PSC (Partido Social Cristão)
PSDC (Partido Social Democrata Cristão)
PSOL (Partido Socialismo e Liberdade)
PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado)
PT do B (Partido Trabalhista do Brasil)
PTN (Partido Trabalhista Nacional)
PV (Partido Verde)
Os partidos que não prestarem contas à Justiça Eleitoral estarão sujeitos à suspensão do repasse de novas cotas do Fundo Partidário, conforme prevê a Resolução TSE nº 21.841/2004, e poderão sofrer representações do Ministério Público Eleitoral.