Trabalhadores rurais participam do Grito da Terra Brasil 2010

O Governo federal assumiu o compromisso de remanejar 20% do orçamento do Mapa que será transferido da agricultura patronal para a agricultura familiar

Desde a última quarta-feira(12) até ontem(14), milhares de trabalhadores e trabalhadoras de todo o país estiveram concentrados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para participar do Grito da Terra Brasil 2010. A delegação de Santa Catarina foi composta por 80 pessoas, entre lideranças sindicais e agricultores e agricultoras, e estão sob a coordenação dos diretores da Federação, Adriano Gelsleuchter e Agnes Weiwanko.
O movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais reafirmou a necessidade da manutenção de um ministério exclusivo para coordenar a implementação das políticas específicas para a reforma agrária e para a agricultura familiar. A fusão entre o MDA e o MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) vem sendo defendida pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura). “O MDA deve ser fortalecido para ampliar e consolidar as nossas conquistas. Não somos iguais aos ruralistas e não vamos aceitar a volta ao passado”, adverte o presidente da Contag, Alberto Broch.
A audiência com o presidente Lula, para o Governo federal apresentar a resposta às 223 reivindicações do Grito da Terra Brasil, ocorreu no final da manhã, no Centro Cultural do Banco do Brasil.

CONQUISTAS DO GRITO DA TERRA BRASIL 2010

O presidente Lula e os ministros Luis Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República, e Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, entregaram a resposta do Governo federal às reivindicações do Grito da Terra Brasil 2010, ainda na quarta-feira. Conforme o presidente da Contag, Alberto Broch, as negociações podem ser avaliadas positivamente. “Nós garantimos avanços na implementação da reforma agrária, fortalecemos a agricultura familiar e ampliamos as políticas sociais para o campo”, comemorou.
Confira as principais conquistas da pauta:
PRONAF - Os recursos para o Plano Safra da Agricultura Familiar serão de R$ 16 bilhões, que equivale a um acréscimo da ordem de 7% em relação ao que foi negociado no Grito da Terra do ano passado. O Governo federal assumiu o compromisso de remanejar R$ 1 bilhão dos recursos da Política de Garantia de Renda Mínima (PGPM) para os agricultores e agricultoras familiares. Isso significa que 20% do orçamento do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para a PGPM será transferido da agricultura patronal para a agricultura familiar. Outra conquista é a ampliação e qualificação do programa Mais Alimento. O limite de R$ 100 mil para as operações individuais passará a ser de R$ 130 mil. Será criada, ainda, uma modalidade de financiamento coletivo para grupos de agricultores familiares no valor de até R$ 500 mil. Além disso, os limites de enquadramento do Pronaf serão ampliados para R$ 220 mil.

CRÉDITO FUNDIÁRIO - O limite das operações de crédito fundiário será duplicado, passando de R$ 40 mil para R$ 80 mil, e o Governo federal vai acelerar a liberação de recursos para crédito de implantação referente aos anos de 2008 e 2009. Além disso, a Contag e o MDA vão sentar para discutir mudanças nas linhas de crédito do Pronaf A.
O Governo federal garantiu que os R$ 480 milhões dos recursos orçamentários do Incra para a obtenção de terras não serão contingenciados.
SUASA e MEIO AMBIENTE - O presidente Lula garantiu que na próxima semana será assinado o decreto para promover mudanças no Suasa (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Animal), que trata da inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal e o que estabelece critérios para a aprovação do manejo e averbação da reserva legal nos imóveis rurais.
POLÍTICAS SOCIAIS - Além dos itens econômicos, o Governo federal atendeu a várias outras reivindicações da pauta de políticas sociais da Contag. O INSS vai contratar nas próximas semanas 500 médicos e peritos, e mil técnicos e analistas para melhorar o atendimento nas Agências da Previdência Social, que também serão ampliadas.
 

O QUE É O GTB

O GTB (Grito da Terra Brasil) é uma das maiores atividades de massa que o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais realiza anualmente desde 1995. É um momento em que se apresenta aos governos Federal, Estaduais e Municipais, um conjunto de reflexões, reivindicações e anseios que são gerados a partir das necessidades da agricultura familiar brasileira.
Os GTBs realizados até agora tiveram um papel fundamental na conquista de Políticas Públicas para a Agricultura Familiar. O grande exemplo disso é a existência do PRONAF - Programa Nacional da Agricultura Familiar, instituído pelo Governo federal. O mesmo é fruto dessa luta histórica do MSTTR.