Região define prioridades para 2011

As três secretarias do Extremo Oeste elegeram na segunda-feira, dia 17, as prioridades para o próximo ano

Lideranças de 18 municípios que fazem parte das três Secretarias de Desenvolvimento Regional da região Extremo Oeste de Santa Catarina (São Miguel, Dionísio Cerqueira e Itapiranga) definiram na manhã da última segunda-feira, dia 17, no auditório da Unoesc, em São Miguel do Oeste, as três prioridades de cada secretaria, que serão apontadas pela Assembleia Legislativa como as obras e ações prioritárias no Orçamento Regionalizado. Dezenas de acadêmicos também acompanharam os trâmites da Audiência Pública, dirigida pelo deputado estadual Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa e membro da Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado.
Ao todo, cada uma das secretarias regionais definiu três ações prioritárias, que serão encaminhadas para a Secretaria de Estado do Planejamento incluir no Orçamento de Santa Catarina para 2011. Pelo menos uma das indicações em cada regional está ligada à pavimentação asfáltica. Na SDR de São Miguel, um dos anseios é a ligação asfáltica entre Paraíso e Bandeirante. Na SDR de Dionísio Cerqueira, um dos pedidos é o asfaltamento de Anchieta até Romelândia, e na SDR de Itapiranga é solicitado apoio ao sistema viário.
Para o secretário regional de São Miguel do Oeste, Vilson Bratkowski, foi muito importante a participação das lideranças dos mais diversos segmentos da sociedade, os quais contribuíram para o desenvolvimento e crescimento da região. “Com essa audiência, o Governo do Estado saberá aquilo que o povo do Oeste pensa e quer para o desenvolvimento”, observou.
Já o secretário regional de Dionísio Cerqueira, Flávio Berté, relatou que tem a preocupação de saber como anda o trâmite de algumas ações que foram apontadas ainda no orçamento de 2008/2009 e na região de Dionísio Cerqueira, e que ainda não foram executadas. “Vamos ver qual o melhor procedimento neste caso. Tínhamos apresentado a proposta da pavimentação asfáltica entre Anchieta até Romelândia, que está na fase de projetos. Vamos agilizar até o dia 15 de junho a entrega da ordem de serviço para execução do projeto e de fato esta obra sair do papel”, explicou.
Por sua vez, o deputado Marcos Vieira destacou que este ciclo de audiências públicas, iniciado por São Miguel do Oeste, é um momento para se discutir e se chegar a um denominador comum daquilo que é mais importante para cada regional. Vieira lembrou que, ao longo dos anos, grande parte das indicações está relacionada à infraestrutura rodoviária. “Para nós parlamentares, é de extrema importância essa mobilização regional, para definir as ações a serem incluídas no orçamento do Estado para 2011”, relatou.
Questionado sobre a obrigatoriedade ou não do Governo do Estado atender os pedidos das regiões, o deputado tucano informou que “infelizmente o governo não tem o compromisso de atender as indicações. Mas eu tenho uma proposta de que todas as ações decididas nas audiências do orçamento regionalizado devam ser impositivas. O orçamento geral do Estado é de forma autorizativa, ou seja, o Poder Executivo realiza se quiser. Meu projeto prevê que obrigatoriamente o governo execute estas ações, escolhidas diretamente pelos representantes da população”, reiterou.
Outro ponto lembrado pelo parlamentar é a proposta de alteração na Lei Complementar 157, que trata da realização das audiências do Orçamento Regionalizado , cujo objetivo da alteração é tornar as audiências mais dinâmicas e efetivas.
Conforme Vieira, num contesto geral das ações feitas no orçamento regionalizado, cerca de 40% das indicações são atendidas. “Isso ainda é pouco, mas já avançamos muito em relação a anos anteriores, onde se atendia no máximo até 15%”, informou.
 Ainda de acordo com o deputado do PSDB, está se finalizando junto ao Deinfra o processo de licitação para contratação de uma empresa especializada para fazer o projeto de engenharia da SC-471, ligando os municípios de Romelândia até Anchieta. “É uma rodovia extremamente importante reivindicada há praticamente 30 anos, mas ainda causa transtornos às populações de ambos os municípios. Creio que, ainda neste ano, o governador Leonel Pavan inclua a obra no BID, para efetivamente essa rodovia ser pavimentada”, finalizou.

AS PRIORIDADES DO EXTREMO OESTE
 

São Miguel do Oeste

* Asfaltamento da estrada que liga Bandeirante a Paraíso
* Ampliação e a regionalização das atividades de fortalecimento do turismo local
*Implantação e ampliação de rede de coleta e tratamento de esgoto sanitário

Dionísio Cerqueira

*Instalação de um campus da Udesc
*Adequação, melhorias e supervisão de infraestrutura para o aeroporto
*Terraplanagem e pavimentação do trecho da SC-471 entre Romelândia e Anchieta

Itapiranga

*Adequação, melhorias e supervisão da infraestrutura do aeroporto
*Construção, ampliação e reforma do Ensino Médio
*Apoio ao sistema viário urbano