Impasse salarial dos comerciários pode ser decidido na Justiça do Trabalho

O Sindicomércio, após tentativas de entrar em acordo com o Sindicato dos Empregados do Comércio, na proposta de determinar novo piso salarial para a região, sugeriu aos comerciantes, nesta semana, que efetuem o reajuste indicado, já neste mês. Em assembleia, a classe patronal decidiu pelo pagamento no valor de R$ 557 a partir da admissão durante os primeiros seis meses . Após este período, a sugestão da entidade é para que haja um aumento de 3,78%, o que elevaria o salário para R$ 578. De acordo com o Sindicomércio, estes valores correspondem ao salário normativo para a categoria profissional e que passaria a valer a partir do dia 1º de maio. No entanto, os empregados rejeitam a proposta e solicitam que o salário aumente de acordo com o mínimo estadual, na casa dos R$ 647, e que ainda gera muita discussão.
Em setembro de 2009 foi aprovada a Lei Complementar 459/09 que determina novos patamares salariais dentro do estado de Santa Catarina. Em vigor desde janeiro deste ano, a Lei estipula quatro valores para diversas classes de trabalhadores: R$ 679, R$ 616, R$ 647 e R$ 587. No Extremo Oeste, assim como em outras regiões, o impasse entre classe trabalhadora e classe patronal prossegue indefinido, visto que sindicatos divergem na interpretação da lei. Caso não exista acordo, a proposta vai a dissídio (ação na Justiça do Trabalho).
Conforme o presidente do Sindicomércio, Francisco Crestani, o fato não é um problema que existe somente na região Extremo Oeste. “Até agora nenhum acordo foi assinado. Há cidades em que já ocorre o dissídio desde novembro de 2009 e que nada foi resolvido. Se for a dissídio, não há uma previsão para solucionar o caso. É a Justiça do Trabalho que resolve”, destaca. De acordo com Crestani, os valores são apenas sugestões niveladas por baixo, e que, acima dos R$ 557, o empresário pode pagar a quantia que quiser. Para quem recebe valor acima do salário normativo, a sugestão proposta pelo Sindicomércio é aplicar, sobre o salário do mês de maio/2009, 5,49% (referente ao INPC) acumulado no período de 1º de maio de 2009 a 30 de abril de 2010.
A presidente do Sindicato do Comerciários, Ivanir Reisdorfer, encontra-se em viagem e não foi possível contatá-la.