Na noite de quinta-feira, dia 13, foi promovida na Câmara de Vereadores de Descanso, uma Audiência Pública para debater sobre a segurança nas escolas. A programação proposta pelo vereador Mateus Bolsoni, reuniu lideranças, representantes dos órgãos de segurança, do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, comunidade escolar, e população em geral, que lotou o plenário.
De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores, Giovani Busnello Vieira, o objetivo do Poder Legislativo com a audiência foi levantar sugestões e repassar ao Poder Executivo para elaborar um plano de segurança nas escolas o mais breve possível, e apresentar o Projeto de Lei que vai ao encontro da realidade do município no quesito de segurança. “Nosso objetivo é ser parceiro do Executivo nesse momento, e com isso também da comunidade de Descanso”, destacou.
Durante o encontro, foram apresentadas medidas e ações já adotadas, respondidos questionamentos da comunidade e vereadores, além de levantadas sugestões para ações futuras. O promotor Felipe Brüggemann, ressaltou que a segurança nas escolas e violência em creches com crianças, é um problema que bate na porta, e é preciso tomar alguma providência. “Sabemos que a proteção da criança e do adolescente, não se limita ao estado. Sem dúvidas, o Poder Legislativo, Executivo, força pública, Polícia Militar, Polícia Civil, as escolas, todos nós somos responsáveis. Mas assim como dita a nossa lei maior, a Constituição, e também o Estatuto da Criança e do Adolescente, a proteção da criança e do adolescente cabe a toda a sociedade”, destaca.
Segundo ele, não se pode jogar essa carga toda no colégio, na polícia, nos poderes instituídos, essa responsabilidade parte também de casa, de cada um, de acompanhar a rotina do filho, de acompanhar os ambientes que o filho frequenta, o que ele olha na internet, quem são os amigos. “Isso tudo é fundamental para que assim a gente proteja os nossos, e assim também proteja os outros”, afirma.
O promotor acrescenta que diversos fatores levam a fatos como o ocorrido, no entanto uma das situações que mais inibe e que evita é justamente o trabalho precoce, o acompanhamento dessas pessoas antes de que essa ideia se reproduza na cabeça. “Isso passa por nós do poder público, polícias, todos os poderes instituídos, e principalmente na casa de cada um. É importante que todos façamos a nossa parte para que tenhamos um resultado nisso tudo. Sozinho ninguém faz nada. Quando se identifica um potencial de cometer esses crimes, todas as instituições tem que andar juntos. Essa pessoa precisa de um atendimento, precisa de um atendimento psiquiátrico, precisa entender o que levou a formação dessa ideia criminosa. Tem diversos fatores que levam a isso, segundo estudos já realizados”, aponta.
“Insistimos para que crimes como esse não sejam banalizados, não seja uma atuação midiática, principalmente mostrando nome e fotos do agressor, fotos da cena de crime, pois isso tudo acaba estimulando outras pessoas”, complementa.
Brüggemann destaca que já está se buscando a realização de um protocolo de atendimento, para impedir a prática dos novos crimes. “Isso tudo é inicial, mas já está sendo feito. Temos também uma promessa do governador de que em 60 dias teremos a força pública dentro das escolas. Teremos novidades nos próximos tempos”, sinaliza. No entanto, o promotor ressalta que indiferente de tudo que se faça pela força pública, é preciso que a comunidade esteja ligada para fazer alguma coisa, que se busque conhecer os filhos, saber o que eles frequentam, com quem eles conversam, e acompanhar as mídias sociais. Segundo o promotor, existem programas pelo próprio Google em que é possível acompanhar a vida do filho. “Muitas vezes é muito diferente da vida que leva dentro da residência ou que leva no âmbito escolar. É importante que se tenha esse cuidado e essa atenção com a nossa família”, acrescenta.
“Existindo qualquer dúvida, alteração de comportamento do filho, leve até a assistência social do município, secretaria de saúde, acione o Conselho Tutelar. Para que se possa atender essa família e essa pessoa, para atuar de maneira preventiva, evitar que uma tragédia dessas ocorra”, enfatiza. “Preste atenção nos seus filhos, preste atenção nos jovens adolescentes, nas pessoas que nos rodeiam, para que a gente possa barrar antes mesmo ocorra”, destaca.
Sobre as demais medidas a serem adotadas nas unidades, ele aponta que se trata de uma análise material que será feita, por um grupo de pessoas que tenham conhecimento técnico. “As instituições estão se mobilizando para isso, existe grupo de pessoas capacitadas para isso. Que estão buscando protocolos de segurança, e acima de tudo a gente depende da atenção de todos. Dos pais que acompanham seus filhos, dos adolescentes, as pessoas da família. Se existe algum problema com o filho que você acha que pode evoluir para uma situação mais grave não hesite em buscar ajuda, não espere que esse caso se agrave. Temos pessoas capacitadas”, sinalizou, solicitando também para que seja ampliado o atendimento psicológico no município, principalmente a parte clínica. Conforme ele, há uma defasagem e fila grande para atendimento nesta área.
Presente no encontro, respondendo aos questionamentos de lideranças e comunidade, o secretário de Educação, Maicon Rosin, ressaltou que nenhuma medida vai ser 100% eficaz na questão da segurança, e que será preciso um trabalho em conjunto, uma atenção dos pais com os filhos. O secretário cita que ainda quando ocorreu o fato em Saudade, foi feito um estudo sobre as vulnerabilidades nas unidades. Nesta semana, a ação será reforçada com a visita nas unidades para avaliar as melhorias necessárias nas estruturas.
Uma das ações imediatas com relação à segurança nas unidades, apontadas por Rosin, será a presença dos vigias a partir de terça-feira. Segundo ele, também será feito um material de conscientização que será encaminhado para as escolas, além de um trabalho nas unidades envolvendo a equipe de assistência social e um psicólogo. O secretário ainda apontou que a sua presença na audiência tinha como finalidade ouvir a sociedade para construir um projeto em conjunto. Na oportunidade, anunciou aos pais mudança adotadas na retirada das crianças nos espaços escolares, a fim de garantir maior segurança.
De acordo com o comandante da PM, Ederson Luiz Filimberti, ações estão sendo promovidas, e não é da noite para o dia que será resolvido um problema complexo como esse, que requer também o apoio de toda a sociedade. Filimberti ressaltou para a comunidade que a PM está desenvolvendo diversas ações junto com o poder público, e está desenvolvendo um atendimento a todas as escolas. Conforme ele, serão mapeadas nas escolas pontos fracos, onde podem ser melhoradas as partes vulneráveis. Além disso, tem sido realizadas palestras com os alunos. O comandante acrescenta também que está sendo preparada uma cartilha para orientar os profissionais que trabalham na área educacional, sobre como agir e como identificar possíveis agressores.
“A PM está montando um plano de ações junto com o Governo do Estado. A princípio, aumentamos as rondas nos colégios. Estamos fazendo o possível para abranger todas as escolas do município. Pode ter certeza, toda a sociedade descansense, que estamos olhando com muita cautela para todos esses incidentes e vamos fazer o possível para que não aconteça no município”, declarou.
O delegado da Polícia Civil, Tiago Gonçalves Moreno Gomes, destaca que a Polícia Civil não é tão ostensiva, mas, mais investigativa, e entrou com uma força tarefa. Segundo ele, a delegacia local não recebeu nenhum caso registrado oficialmente. “Temos que ter a consciência da responsabilidade da família, de começar a observar suas crianças, seus filhos, comportamentos, e buscar apoio junto aos profissionais seja da saúde, escola, Ministério Público. A responsabilidade é de todos”, declara.
Gomes ainda orienta a comunidade a tentar não entrar em pânico e passar esse pânico para as crianças, pois eles têm que pensar que a escola é um ambiente saudável, porque é ali que a criança se forma, e é ensinada. “A Polícia Civil está à disposição. Qualquer denúncia, vamos atuar de maneira imediata. A Polícia Civil está a disposição para contribuir com a sociedade de Descanso”, reforça.
No município, um grupo de pais também está realizando um abaixo assinado pedindo por mais segurança. Uma das representantes do movimento, Daiane Formagini, em sua fala durante a audiência, citou que no mês de março foi realizada uma assembleia e debatido sobre medidas de segurança da creche, e o retorno que receberam é de que não teria mais recursos para medidas mais efetivas. Poucos dias após, ocorreu o episódio em Blumenau. Com isso, os pais começaram a conversar e entender que algo deveria ser feito a curto prazo. “Entendemos que deveríamos nos organizar para fazer esse pedido para as autoridades. A médio e longo prazo tratar a raiz do problema, mas de imediato medidas mais concretas, e estruturais”, salientou, apontando que os pais pensaram em unir forças para fazer o pedido. “O propósito do nosso abaixo assinado, buscar respostas concretas e imediatas, para ter segurança nos ambientes”, explica.
O comandante reforçou ainda que um conjunto de ações imediatas estão sendo feitas desde o dia que aconteceu o fato em Blumenau. “Os órgãos estão fazendo a sua parte, levem seus filhos para a escola”, citou Filimberti. Ele também se colocou à disposição para conversar com as crianças. “As autoridades se reuniram, estão apontando coisas que estão sendo feitas de imediato e coisas que estão serão no futuro. Está programada uma visita em todas as unidades do município para a PM apontar os pontos de vulnerabilidade”, destacou, salientando que está sendo feito um trabalho em conjunto no município.
O proponente da Audiência Pública, Mateus Bolsoni, afirma que esse foi o primeiro passo para a elaboração de um ante projeto que a Câmara está elaborando. O poder legislativo quer ser parceiro na busca por mais segurança nas escolas. Para o vereador, a audiência foi de suma importância para o Poder Legislativo ajudar o Executivo a estar formulando essa lei, atendendo as crianças. Conforme ele, o objetivo foi escutar a população, que aderiu a programação e participou do encontro. Na sua avaliação, a audiência foi bem proveitosa. “Enquanto vereador e pai fico muito preocupado com as crianças do município, e me coloco sempre a disposição dos munícipes descansenses”, declara.
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