Violência: mais a fundo no problema

São Miguel do Oeste vivencia um período de alerta e de insegurança. A onda de furtos e assaltos realizados por crianças e adolescentes, em razão do consumo de drogas, tem preocupado autoridades e indignado a população

Por meio de ações sociais, a Administração de São Miguel do Oeste tem tentado atenuar a situação. De acordo com estudos (ainda em andamento), existe a possibilidade de ser apontado, como uma das vertentes do problema, o crescimento demográfico e geográfico desorganizado que aglomera famílias em moradias precárias nas periferias do município. Estas moradias, localizadas em locais conhecidos como favelas, incham a cada dia e já estão estabelecidas no centro da cidade.
De acordo com o levantamento iniciado em 2009, pela Unoesc, solicitado pela prefeitura de São Miguel do Oeste para compor um novo plano de habitação, estas concentrações de moradias precárias em áreas inapropriadas e de risco oferecem condições subumanas para as famílias que ali residem.
Deste modo, tal estudo revela que São Miguel do Oeste possui oito áreas de ocupação irregular e assentamentos precários. Dentre as principais, estão a comunidade de Nossa Senhora das Graças (Serra Pelada), Sagrada Família (Morro da Fumaça) e São Francisco de Assis (Vila Basso). Os trabalhos apontam, ainda, que os moradores destes locais não possuem condições adequadas de habitação, como água potável, energia elétrica, sanitários, esgoto e coleta de lixo.
Quanto às demais áreas relacionadas, os dados indicam que elas estão localizadas no bairro Santa Rita, na Pedreira (São Gotardo), na Rua Ângelo Longui, no bairro Andreatta e no bairro São Luiz.

HISTÓRICO
Como ponto de partida para o estudo, foi realizada uma busca histórica acerca da forma de conduzir a habitação em São Miguel do Oeste por parte de diversas administrações. A busca resgata dados que revelam a construção de 13 casas por ano nos últimos 21 anos, o que representa um total de 279 moradias.
Conforme a história dos fatos, os programas habitacionais iniciaram em 1988, com a construção de 106 casas que compuseram a Vila Basso. Em 1992, outras 124 moradias foram construídas e receberam o nome de Conjunto Habitacional Morada do Sol. A partir daí, treze anos se passaram até que, em 2005, a Vila Nova, no bairro São Luiz, adicionasse mais 49 residências ao índice de moradias construídas pela municipalidade. Segundo os estudos, a previsão do setor de habitação era construir 400 moradias de 2010 até 2013, o que representaria exatas 100 casas por ano.

ADMINISTRAÇÃO
Na opinião do secretário de Planejamento Urbano, Adair Bernardi, um ambiente não-urbanizado, com condições precárias e sem lugar para lazer e cultura aos habitantes, são fatores que contribuem para que ocorra a violência. “Então, o poder público tem que fornecer estes instrumentos a toda a população, independentemente de morar no centro ou na periferia”, entende. Segundo ele, a municipalidade, dentro das obrigações e da capacidade de investimento, tem trabalhado para melhorar as condições por meio de ações voltadas à inclusão social dessas pessoas.

PLANO DE HABITAÇÃO
De acordo com Bernardi, mediante os estudos para compor o Plano de Habitação, foram obtidos diversos diagnósticos sobre o município. “Constatamos que existem muitas habitações em áreas de risco e condições precárias. Mas o Plano de Habitação precisa de tempo para ser concluído para depois ser transformado em lei”, argumenta.
Segundo ele, embora o plano seja concluído neste ano, a efetivação das ações determinadas pelo estudo pode demorar cerca de 20 anos. “Precisamos de um prazo que vai de dez a 20 anos. Claro que temos que elencar prioridades porque o custo é muito alto. Além de retirar e dar condições a essas pessoas, temos que urbanizar o local onde elas habitavam. Até então, o custo para colocar o plano de habitação em prática supera os 20 milhões”, adianta.

DIFICULDADES
Na avaliação do secretário, são duas as principais dificuldades. “Existe a falta de planejamento e a falta de recursos. Ao longo dos anos, o município não tem planejado seu crescimento adequadamente. Para se ter uma ideia, o Plano Diretor, que é de dezembro de 2004, é somente urbano. Não temos um Plano Diretor urbano e rural, por exemplo. Além disso, temos falta de recursos próprios”, justifica. Conforme Bernardi, a baixa arrecadação do município é insuficiente para realizar o plano em menor tempo.

PRIORIDADES
Do ponto de vista da Administração, Bernardi alega que, sem que o estudo esteja concluído, será impossível definir todas as prioridades. “A prioridade é realocar as famílias da Serra Pelada, do Morro da Fumaça, do Loteamento Trevo e da Pedreira. Mas é o Conselho Municipal de Habitação que irá definir essa questão”, diz. Segundo ele, a remoção da Serra Pelada, que será a primeira e já está definida pelo conselho. “Temos 60 vagas de moradias, e lá existem 52 famílias. É uma remoção total para poder resolver o problema”, reforça.
De acordo com o secretário, estas famílias serão transferidas para um ambiente onde possam se sentir bem, com casas seguras e infraestrutura. “Temos que levar solução para essas comunidades”, arremata.