Venda direta pode aumentar concorrência

O presidente Jair Bolsonaro comentou hoje dia 01, a aprovação de diretrizes pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) para que o etanol possa ser vendido das usinas diretamente para os postos de combustíveis. "A venda direta de etanol pode proporcionar maior concorrência no setor e baratear o preço dos combustíveis nas bombas", escreveu em publicação nas redes sociais.

Em junho, o CNPE aprovou resolução que define diretrizes para a comercialização, por produtor, de etanol hidratado combustível diretamente com revendedor varejista de combustíveis automotivos e transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Atualmente, a norma da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas dos postos. Em diversas ocasiões, Bolsonaro já defendeu a venda direta como forma de reduzir os preços dos combustíveis. A aprovação da resolução pelo CNPE permitirá à ANP implementar as ações para a venda direta de etanol. 

Um projeto de decreto legislativo para liberar a venda sem intermediários também está tramitando na Câmara dos Deputados. Ele foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia no fim de 2019 e está sendo analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), para depois seguir para votação no plenário.

Fonte: Agência Brasil.