UPA 24 horas e uma nova polêmica

Prefeitos eleitos assinam ofício e pedem adiamento da abertura da unidade

A exatos sete dias do prazo anunciado para início do atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 horas - Leonardo Wessheimer, em São Miguel do Oeste, a polêmica em torno do funcionamento da unidade volta à tona.

Na manhã de quinta-feira, dia 13, foi promovido, na Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste, um encontro que reuniu os prefeitos eleitos de SMOeste, Descanso, Barra Bonita, Bandeirante, Guaraciaba e Paraíso, municípios estes que também devem ser atendidos pela UPA, além de Belmonte, que também estava representado. A reunião também contou com a participação de futuros secretários de Saúde, vereadores e imprensa. O objetivo do encontro foi discutir a abertura da UPA 24 horas, marcado para a próxima quinta-feira, dia 20.

A falta de informações a respeito de custos e da forma como será feito o funcionamento da UPA foram apontadas como as principais preocupações dos novos gestores. Por esta razão, a decisão foi unânime em solicitar ao prefeito Nelson Foss da Silva o adiamento da abertura, para o início de 2013.

Conforme os representantes, faltam informações para os atuais prefeitos envolvidos, imagina, então, para os que iniciam suas atividades somente em janeiro. Segundo eles, o custo mensal aproximado para manter a UPA será de R$ 350 a 400 mil, e, destes, R$ 130 mil apenas para folha de pagamento, e as transições estão começando agora; desta forma, os novos gestores ainda não têm informações sobre como estão as administrações, se será possível participar do consórcio para que o atendimento de seus respectivos municípios possa ser feito pela UPA e quanto será necessário investir. O pedido dos participantes do encontro é para que a abertura da unidade seja adiada, dando mais tempo para que os novos prefeitos e secretários possam definir, bem como ter uma ideia mais concreta sobre as possibilidades de investimentos na Saúde.  Eles informaram também que vão oficiar o Ministério Público.

“Isso não é um movimento para fechar a UPA, tudo que vem para melhorar a saúde é bem-vinda. Mas temos uma preocupação com essa abertura prevista para o dia 20. É uma pressa desnecessária, não estamos ‘descobertos’ para iniciar os atendimentos na unidade, desta maneira”, aponta o novo secretário de Saúde de SMOeste, Airton Favero. Segundo o prefeito eleito de SMOeste, João Carlos Valar, o projeto é bom e os novos gestores estão apoiando o funcionamento da unidade, porém, quer-se saber,  primeiramente, de que forma ela vai funcionar e quem vai pagar a conta. “Queremos abrir, mas no momento que estiver claro como ela funcionará”, acrescenta Valar.

De acordo com o atual prefeito reeleito de Paraíso, Erni Giacomini, o município não tem interesse na UPA. “Já oferecemos plantão no município, então para nós não seria viável nem legal. Além disso, até o momento não assinamos nenhum contrato afirmando que queremos que a população seja atendida pela UPA. Apenas citamos o número de habitantes que temos no município, mas não assinamos nenhum convênio”, ressalta.

Hélio Daltoé, novo prefeito de Descanso, também apontou que integrar os serviços da UPA seria inviável para o município, uma vez que Descanso já possui um hospital na cidade. Porém, destacou que a situação será avaliada. “Nosso objetivo é tentar salvar a saúde do município, a saúde financeira e a saúde das pessoas. Para isso, precisamos mais informações referentes ao funcionamento da unidade, e de que forma será a contribuição do município”, aponta o prefeito eleito de Bandeirante, José Carlos Berti. Ele, que também apóia o adiamento da abertura da unidade, salienta que esse pedido não é uma crítica aos atuais prefeitos que vão inaugurar a UPA. “Ninguém vai tirar os méritos do prefeito Nelson por ele deixar de inaugurar neste momento. A obra foi feita neste governo e isso é fato consumado. Os méritos são, sim, dos prefeitos que estão no poder ainda hoje. Nossa reivindicação é apenas por informações e sobre o custo que vai ter por município, para que não comprometa a saúde financeira da cidade”, garante.

Durante a reunião, o novo prefeito de Barra Bonita, Darci Frizzon, também apontou que não é viável integrar a UPA, pois o município já investe em atendimento da população em Guaraciaba. O prefeito Roque Meneghini apenas concordou com o adiamento da abertura.

No final do encontro de quinta-feira, os prefeitos eleitos de SMOeste, Bandeirante, Descanso, Barra Bonita, Guaraciaba, Belmonte e Paraíso assinaram um ofício pedindo o adiamento do início das atividades da UPA 24 horas de São Miguel do Oeste. O documento foi entregue ao prefeito Nelson Foss da Silva, na manhã desta sexta-feira, dia 14, durante reunião de transição do setor de Saúde. Em resposta ao documento, o prefeito Nelson anunciou que fará uma reunião com todos os prefeitos eleitos dos municípios envolvidos na UPA, na manhã de segunda-feira, dia 17, a partir das 11h. A informação é do secretário de Saúde, Alfredo Spier.

LICENÇAS

Outra polêmica levantada sobra a UPA 24 horas refere-se às licenças da unidade. De acordo com a coordenadora da UPA, Joceli Zambiasi, as declarações feitas na imprensa de que a unidade não possui o “habite-se” é uma afirmação equivocada, pois o Corpo de Bombeiros liberou o “habite-se” e o alvará de funcionamento nesta quarta-feira, dia 12. A informação da coordenadora foi comprovada por um profissional do Corpo de Bombeiros de SMOeste, que apontou que a liberação de fato aconteceu nesta semana. As cópias dos documentos foram solicitadas à coordenadora da UPA, que negou e alegou que nenhuma informação seria repassada ao jornal Folha do Oeste.

Já a licença de instalação e de operação não foram liberadas. A informação é do gerente regional da Fatma, Deoclécio Zanatta. Conforme ele, a administração possui apenas a licença prévia, que prevê que a obra pode ser construída. Em seguida, deveria ser solicitada a licença de instalação e operação. No entanto, o pedido só foi protocolado no dia 26 de novembro deste ano. A informação é do gerente regional. Segundo ele, a Fatma tem até 60 dias para se manifestar. Para liberar esta licença é preciso que um engenheiro sanitarista participe, porém não existe este profissional em SMOeste. “Já solicitamos a vinda do engenheiro, mas é quase impossível que haja tempo hábil para que aconteça essa liberação, uma vez que é preciso que se coloque em pauta e a Fatma entra em recesso no próximo dia 21. Se abrir a UPA, é por conta em risco do prefeito”, observa. 

COMPROMETIMENTO

Segundo Favero, a informação que se tem é de que pelo menos três médicos e outros profissionais que atuam nos ESFs (Estratégia Saúde da Família) passarão a atender na UPA. “A preocupação está em como iremos repor e contratar esses médicos de maneira emergencial para os ESFs, se hoje já se enfrenta dificuldades para encontrar profissionais na área”, ressalta o novo secretário de Saúde de SMOeste. Conforme o atual secretário Alfredo Spier, alguns profissionais de fato serão transferidos para a UPA. “Mas já temos nomes de profissionais médicos que já declararam interesse em vir para SMOeste a partir de janeiro. De maneira geral, acreditamos que a UPA iniciará com atendimento pleno”, afirma.