TJ confirma condenação de ex-diretor da UPA

O Tribunal de Justiça do Estado confirmou a sentença e manteve a condenação contra o ex-diretor da cadeia pública de São Miguel do Oeste, Marino Antonio Biesek. Ele foi preso ainda no ano passado preventivamente e posteriormente condenado pelos crimes de corrupção, concussão e falsidade ideológica, todos praticados na direção da unidade prisional. Com o recursos no TJ, a pena foi reduzida em três anos, de 18 para 15 anos de prisão.

Biasek foi preso em setembro do ano passado, em uma ação do Gecoc (Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público de Santa Catarina, por receber vantagens indevidas e por prestar informações falsas para induzir o Judiciário a erro. Segundo a denúncia do MPSC, Biasek exigia e recebia dinheiro de presos para conceder regalias, promover transferências e prestar informações falsas para o Judiciário a fim de beneficiar detentos com saída temporária e progressão de regime semi-aberto para aberto. Caso se negassem a pagar pelas regalias, os presos recebiam retaliações, como o cerceamento de idas ao médico e dentista.

Conforme o promotor que investigou os fatos, Jackson Goldoni, foi apurado que os valores recebidos pelo diretor da unidade prisional variavam de R$ 500 a R$ 3 mil. Biasek foi condenado, também, à perda do cargo público e ao pagamento de 137 dias de multa, no valor unitário de meio salário mínimo ao dia. Na mesma sentença, a juíza substituta Cintia Ranzi Arnt, condenou o ex-detento Fábio Tauffer, que pagou ao ex-diretor para obter benefícios, a um ano e oito meses de prisão e 16 dias de multa, no valor unitário de um terço do salário mínimo, pelo crime de corrupção ativa.