TCE/SC divulga as escolas vencedoras do “Prêmio Lume: Escola Referência”

O TCE/SC (Tribunal de Contas de Santa Catarina) publicou, nesta quinta-feira, dia 30, no Diário Oficial Eletrônico, a Portaria N. TC-0545/2025, que oficializa a relação das escolas vencedoras da terceira edição do “Prêmio Lume: Escola Referência”. A iniciativa reconhece boas práticas educacionais em escolas públicas municipais e estaduais, contemplando uma instituição por mesorregião do Estado: Oeste, Norte, Serra, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Sul.

O Prêmio Lume busca identificar, valorizar e divulgar experiências exitosas na educação básica, com foco em boas práticas na educação. A iniciativa, coordenada pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, composto pelo TCE/SC, MPC/SC (Ministério Público de Contas), MPSC (Ministério Público Estadual), e por outras nove instituições, tem, entre seus objetivos: acompanhar e estimular o cumprimento dos Planos Nacional, Estadual e Municipais de Educação; fomentar boas práticas educacionais; apoiar experiências pedagógicas inovadoras; fortalecer a gestão democrática nas unidades escolares; induzir processos de aprimoramento contínuo da qualidade social da educação nas escolas; e desenvolver, de forma qualificada, os processos e as práticas de gestão de serviços de apoio, recursos físicos e financeiros.

Concorreram escolas que ofertam os anos iniciais e/ou finais do Ensino Fundamental e que forneceram dados suficientes para o cálculo do IQESC (Indicador de Qualidade das Escolas de Santa Catarina), conforme o Painel ICMS Educação do TCE/SC. O processo de seleção foi dividido em três etapas:

- Pré-qualificação: seleção das escolas com os maiores valores do IEN (Indicador de Esforço Não Observado);

- Mérito: aplicação do IEE (Indicador de Esforço Escolar) para classificação das finalistas;

- Validação: verificação das evidências que sustentam os indicadores, por meio de entrevistas e questionários.

O conselheiro substituto do TCE/SC, Gerson dos Santos Sicca, destacou a relevância da iniciativa. “O Prêmio integra o esforço conjunto de várias entidades para que Santa Catarina alcance o objetivo de assegurar aprendizagem de qualidade a todos os nossos estudantes. Para isso, o ICMS Educação é peça fundamental e constitui base fundamental do Prêmio Lume”, afirmou.

A procuradora-geral de Justiça do Estado, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, também reforçou a importância da premiação. “Ao conhecer os vencedores da terceira edição do Prêmio Lume, celebramos o esforço coletivo de redes públicas, equipes escolares e comunidades que acreditam no poder da educação. O Ministério Público de Santa Catarina se orgulha em apoiar iniciativas que fortalecem a educação e contribuem para o desenvolvimento humano e para uma sociedade mais justa e igualitária”, disse.

“O Ministério Público dá parabéns aos premiados e também a todas as escolas que participaram da seleção. É por meio da combinação do esforço de cada um com a estruturação das políticas públicas que Santa Catarina está construindo uma educação melhor — ampla, igualitária e transformadora de vidas”, salientou Mateus Minuzzi, promotor de Justiça e coordenador do CIJE (Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação).

As escolas vencedoras receberão o certificado de reconhecimento e placa de premiação. As demais classificadas estão igualmente convidadas para a cerimônia de premiação, momento solene de encerramento, em evento marcado para o dia 28 de novembro, às 14h, na sede do TCE/SC, em Florianópolis.

Confira a lista das vencedoras:

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I - Mesorregião do Oeste Catarinense:   

- Escola de Ensino Fundamental Osni Medeiros Regis, do município de São José do Cedro

- Escola do Campo em Tempo Integral Tarumazinho, do município de Águas Frias

II - Mesorregião do Norte Catarinense:   

- Escola de Educação Básica Amandus Bauer, do município de Itaiópolis

- Escola Municipal Professor Francisco Rieper, do município de Joinville

III - Mesorregião Serrana:    

- Escola de Educação Básica Maria Quitéria, do município de Lages

- Núcleo Municipal Professora Antonieta Farias de Souza, do município de Palmeira

IV - Mesorregião do Vale do Itajaí:    

- Escola de Educação Básica Christoph Augenstein, do município de Blumenau

- Escola Básica Padre José de Anchieta, do município de Itajaí

V - Mesorregião da Grande Florianópolis:  

- Escola de Ensino Fundamental Doutor Homero de Miranda Gomes, do município de São José

- Centro Educacional Antônio Francisco Machado, do município de São José

VI - Mesorregião do Sul catarinense: 

- Escola de Ensino Fundamental Imaculada Conceição, do município de Jacinto Machado   

- Escola Municipal Professora Hermínia de Souza Marques, do município de Imbituba

Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação

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O Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação foi instituído por meio do Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2019. Além do TCE/SC, do MPTC/SC e do MPSC, que coordenam o grupo, integram a iniciativa outras dez instituições: Governo do Estado de Santa Catarina; Assembleia Legislativa de Santa Catarina; Ministério Público Federal em Santa Catarina; Universidade do Estado de Santa Catarina; Federação Catarinense dos Municípios; União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina; Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina; União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Santa Catarina; Associação Catarinense das Fundações Educacionais; Universidade Federal de Santa Catarina. 

Também participam o Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina e a Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação de Santa Catarina, porém sem integrar oficialmente o acordo de cooperação técnica. 

Ascom TCE/SC