Suposto esquema é denunciado, MP promete investigar

De acordo com a denúncia, propina de 3 a 5% do valor das obras era paga

Um suposto esquema de cobrança de propina, fraude em licitações e outras irregularidades ligadas ao setor de obras da prefeitura de São Miguel do Oeste estão correndo as redes sociais. A denúncia foi feita pelo presidente da Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos e Comércio de Materiais, Ivan Corassa. O suposto esquema também já foi denunciado ao Ministério Público.

Os dados vieram à tona na sexta-feira (28). Ivan Corassa divulgou em sua página, no Facebook, um longo depoimento onde relata detalhes das atividades supostamente ilícitas. Em entrevista ao jornal Folha do Oeste, ele reafirma o teor das acusações. Segundo Corassa, o grupo envolvia o ex-secretário de Infraestrutura, Idemar Guaresi e o ex-vereador Luiz Carlos Cozer ‘Peninha’, entre outras pessoas, que seriam responsáveis por diversos “esquemas” na Administração Municipal.

Corassa afirma que quando 99% das provas foram juntadas, decidiu-se por fazer a denúncia. “Esses caras não devem ficar, pois se ficarem, aí, sim, veremos o que é roubo. Resolvemos ainda em fevereiro começar a juntar as provas”, diz. Após a publicação do texto na internet, a coligação “Força do Povo”, do candidato à reeleição Nelson Foss da Silva, solicitou à Justiça Eleitoral que o texto fosse removido. O juiz Juliano Serpa negou o pedido e o texto foi mantido.

Ivan Corassa e afirma que sofreu ameaças de morte e pedidos para que deixasse a cidade caso denunciasse o suposto esquema. “Tenho meus telefones grampeados há vários meses. Nesse tempo venho sofrendo vários tipos de ameaças. Tenho todas as obras que a cooperativa venceu a licitação, mas elas foram embargadas. Mesmo assim, a prefeitura por conta própria está tocando. Inclusive comprando materiais de construção no nosso nome”, acusa.

O Ministério Público confirmou o recebimento das denúncias. O promotor Alexandre Estefani disse que serão apuradas dentro da legalidade.

COMO FUNCIONAVA O SUPOSTO ESQUEMA

De acordo com o presidente da Cooperastec, para a cooperativa vencer as licitações, o prefeito fazia exigências de ter um nome de confiança acompanhando o processo. No primeiro momento, Nelson teria infiltrado Peninha na cooperativa. Devido a inúmeros ‘rolos’, segundo Corassa, em 2010 foi forçado a dispensar Peninha. Cerca de oito meses para cá, o prefeito começou a atacar dois pontos considerados cruciais: o financeiro, bloqueando os pagamentos para a cooperativa, e ameaças. Uma das exigências de Nelson para a Cooperastec receber pelos trabalhos executados seria a confecção de uma procuração que desse poderes para o ex-secretário de Infraestrutura, Idemar Guaresi, operar o esquema.

“Quando ganhávamos as licitações, eles começavam a exigir. Para sobrar dinheiro, colocavam o transporte do material, as máquinas e as tubulações nas obras. Inclusive em algumas, como da Villa Basso, eram trocadas somente a ponta das tubulações e recebiam como se fosse trocada toda a tubulação”, afirma Ivan Corassa. Segundo ele, depois no depósito, eles pegavam os tubos que sobravam e faziam dinheiro.

Cópias comprovam que a procuração foi feita. A procuração data de cinco de junho de 2012 e fornece amplos poderes, inclusive de movimentação bancária, para representar a empresa junto à prefeitura e a  outros órgãos. O documento foi cassado pela cooperativa em 10 de agosto de 2012. Como tudo estava supostamente combinado com os órgãos da Lei, ou seja, Promotoria e a Dic, os passos passaram a ser monitorados.

ALUGUEL DE MÁQUINA

Outro esquema denunciado pelo presidente da Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos e Comércio de Materiais, Ivan Corassa, revela que um dos envolvidos teria alugado uma máquina retroescavadeira S90 em Chapecó, cujo aluguel teria sido feito em nome da cooperativa. “Alugaram a máquina em nome da cooperativa sem sabermos e a levavam para obras com os veículos da prefeitura. O valor do aluguel era de R$ 12 mil por mês, mais R$ 80,00 a hora trabalhada. Planilhas marcam os serviços efetuados e os valores da propina. Fizemos tirar essa máquina do nome da cooperativa, agora estão utilizando o nome de uma empresa, mas a fraude continua”, fala Corassa.

O Folha do Oeste teve acesso à notificação extrajudicial que a Cooperastec fez contra a Chapecó Locadora de Veículos em 20 de Janeiro de 2012, inclusive a contranotificação, em que a empresa informa à cooperativa que não havia contrato de locação entre as partes. De acordo com a contranotificação, apenas Luiz Carlos Cozer ‘Peninha’ teria se identificado como membro da diretoria e repassado dados da mesma apenas para o transporte da máquina.

DÍVIDA DE R$ 1 MILHÃO

O presidente da Cooperastec confirma que mesmo após a paralisação da construção das casas do Vila Nova 2, os materiais continuaram sendo comprados em nome dela. “Nós fomos notificados e quando saímos fora, colocaram qualquer um para tocar a obra. Inclusive inventaram esse tal de mutirão, mais isso não pode porque é uma obra pública”, afirma.

Ele revela que a dívida da prefeitura de São Miguel com a cooperativa passa de R$ 1 milhão. Corassa conta que a obra do centro dos idosos, os calçamentos da Vila Nova, da emenda Zonta, as casinhas populares e os abrigos de passageiros, eram obras que nenhuma empresa iria tocar, pois os preços estavam defasados e a cooperativa era a única gabaritada a pagar devido ao acervo técnico (que seriam obras anteriores do mesmo tipo).

“A gente era o mal necessário, pois vencíamos com preço cheio. As coisas eram ajeitadas com aditivos de valores e reajuste do cronograma físico-financeiro. O grupo enviava empresas laranjas para participar das licitações e nem sabíamos disso, mas sempre ganhávamos. Construtoras grandes não participavam destas licitações, pois sabiam do esquema e da intenção de Nelsinho”, frisa.

O esquema ligado às obras era assim resumido: os vencedores recebiam o valor integral sem colocar máquinas nas obras. “O grupo põe o maquinário e os combustíveis públicos para efetuar as terraplanagens ou outros serviços, como o transporte de materiais. Então, esses valores a gente paga para eles e, além disso, a propina cobrada é entre 3 a 5% do valor total da obra” exemplifica.

OUTROS CASOS

Ele denuncia, também, que de uma pedreira, que seria irregular e do próprio município, localizada próximo ao Cefet, teriam sido vendidos cerca de 200 mil metros quadrados de pedra a R$ 6,00 o metro quadrado. “No mínimo, a metade disso é lucro líquido. Fizeram um monte de dinheiro com estas pedras de calçamento, usando a prefeitura”, calcula.

Em outro episódio, ele cita que na obra do centro dos idosos, a cooperativa foi notificada com uma multa de R$ 15 mil, por supostamente a cooperativa ter desistido da obra. “Isso é mentira, porque a RT está em aberto e estão nos devendo há mais de três anos. Tem um monte de material lá estragando, como a ferragem. Inclusive notamos o sumiço de areia, brita e cimento”, disse.

De acordo com Ivan Corassa, em algumas obras o pagamento atrasava porque tinha muita irregularidade e tentavam consertar os problemas no andar da carruagem. “Teve uma vez que o prefeito deu dinheiro e até um cheque particular para nós pagarmos os empregados para, assim, a obra não parar”.

Hoje, a cooperativa está parada, deu férias coletivas para os 35 empregados diretos que estão há quase 90 dias sem receber seus salários. “Nossos bens estão bloqueados e a cooperativa está quebrada, sem dinheiro. Estamos desesperados e nos sentindo humilhados. Inclusive estou andando com proteção pessoal devido às ameaças”, finalizou.

O prefeito Nelson Foss da Silva foi procurado mas não se manifestou sobre o assunto.