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SMOeste volta à estaca zero no projeto de saneamento
Após inúmeros telefonemas, viagens até a Capital e tempo empreendido para a adequação do projeto de 2002, agora, a Funasa recomendou elaborar um novo projeto
Há algum tempo, os gestores municipais de São Miguel do Oeste trabalham para viabilizar recursos que seriam aplicados num sistema de coleta e tratamento do esgoto sanitário da área urbana. A negociação para a liberação de recursos ao setor passou a ser maior a partir da cobrança do Ministério Público, que inclusive já firmou TACs (Termo de Ajustamento de Conduta) com a maioria dos municípios catarinenses. Acontece que o Estado tinha um dos piores índices de saneamento básico no ranking nacional. Ficava à frente, apenas, do Piauí.
Para honrar o compromisso de adequar a cidade às orientações, as últimas administrações públicas de São Miguel do Oeste tomaram por base um estudo feito em 2002 por técnicos da Casan. Essa seria a base de um projeto, considerado flexível às adequações exigidas pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde), e pela Casan - no caso de ela ser a executora do projeto - para a liberação de recursos. No início do novo mandato, o prefeito João Valar (PMDB) teria optado pela atualização das informações tendo em vista o aproveitamento dos valores investidos inicialmente na ação. Porém, passados 12 anos, após gastos com telefonemas, passagens e diárias, por exemplo, para as inúmeras adequações do projeto, recentemente a Funasa recomendou que o Governo Municipal fizesse um novo projeto. “Preciso priorizar os projetos que dependem da liberação de recursos antes do período eleitoral, mas a partir de junho o projeto de saneamento receberá atenção total”, explica a secretária de Planejamento, Marli da Rosa.
De acordo com ela, há uma previsão de que, no início do ano que vem, o Governo Federal libere mais um valor, a fundo perdido, para investimentos no setor. “Até lá precisamos estar com o novo projeto pronto”, frisa, ao detalhar que os estudos já feitos poderão ser utilizados como base para o novo documento. Desta vez, adianta a secretária, será adotada a estratégia de requisitar verba para executar as obras em etapas. “O investimento é muito alto e não receberíamos todo o valor de uma vez. A orientação da Funasa é fazer em partes”, ressalta, ao citar que ainda não está definido se o novo projeto será elaborado pela Casan ou se a prefeitura contratará uma empresa especializada.
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