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SMOeste sedia Seminário Anual de Avaliação de Programas
Encontro reuniu representantes das SDRs de SMOeste, Dionísio Cerqueira e Itapiranga
A Secretaria de Estado do Planejamento, por meio da Diretoria de Gestão da Descentralização, deu início, nesta segunda-feira, dia 18, ao Seminário Anual de Avaliação dos Programas Governamentais, com o objetivo de planejar a gestão do próximo ano para cada região. São Miguel do Oeste sediou a primeira reunião do seminário, que também contou com a participação das regionais de Dionísio Cerqueira e Itapiranga.
De acordo com o diretor geral da Secretaria de Estado do Planejamento, Túlio Tavares, cerca de 100 servidores participaram do encontro, entre eles os secretários de Desenvolvimento Regional de São Miguel do Oeste, Vilson Eduardo Bratkowski; de Dionísio Cerqueira, Flávio Berté, e de Itapiranga, Jorge Welter.
Ao todo, serão 12 encontros no Estado, das 13h30 às 19h, cada um com participação de três SDRs (Secretarias de Desenvolvimento Regional), sendo uma delas sede da reunião. Foram convocados para as reuniões os secretários regionais, diretores, gerentes, assessores, funcionários efetivos e integrantes da administração estadual nas regiões - Segurança Pública, Infraestrutura, Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente.
Os seminários irão abordar o orçamento do Estado para o próximo ano e os encaminhamentos para a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2012-2015), instrumento este que articula as ações entre as instâncias executivas e estabelece medidas, gastos e objetivos da administração pública. Também serão tratados os planos previstos pelo Governo federal, por meio do Ministério do Planejamento, para as regiões catarinenses, de modo a orientar os gestores regionais na definição de prioridades, considerando as deliberações dos Conselhos de Desenvolvimento Regional e as limitações de gastos.
Segundo Túlio Tavares, que além de diretor geral da SPG, é ainda coordenador do processo de descentralização em Santa Catarina, as reuniões serão como plantões de planejamento e devem mobilizar as lideranças políticas locais. Seguindo a proposta da descentralização orçamentária, para 2011 haverá um acréscimo de 15% das receitas do orçamento para as Secretarias de Desenvolvimento Regional, em relação a 2010. ?O objetivo é atender às demandas e seguir o planejamento de cada região?, afirmou Tavares. Para a agricultura, por exemplo, foram descentralizados mais de R$ 7 milhões para as regionais.
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