São Miguel do Oeste abre inscrições para projetos sociais financiados pelo FIA

A Secretaria de Assistência Social e o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de São Miguel do Oeste lançaram o Edital nº 01/2026. O chamamento público vai selecionar propostas de OSCs (Organizações da Sociedade Civil) voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da população infantojuvenil local.

Ao todo, serão distribuídos R$ 350.000,00 em recursos do FIA (Fundo Municipal da Infância e Adolescência), destinados exclusivamente a despesas de custeio. As entidades inscritas no conselho podem se habilitar. Segundo o presidente do CMDCA, Leonardo André Schwarz, o foco são iniciativas que contemplem as diretrizes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Como se inscrever

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As organizações interessadas têm até o dia 31 de julho para submeter as propostas. O envio deve ser feito pelo protocolo eletrônico do município:

- Acesse o site oficial: www.saomiguel.sc.gov.br.

- Selecione o assunto: "Projetos Sociais FIA 2026".

- Anexe toda a documentação exigida no edital.

O edital completo pode ser consultado diretamente no Portal da Transparência do Município.

Cronograma do Processo Seletivo

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Inscrições: 10/07/2026 a 31/07/2026

Análise Técnica: 03/08/2026 a 11/08/2026

Resultado Preliminar: 12/08/2026

Prazo para Recursos: 13/08/2026 a 17/08/2026

Resultado Final: 20/08/2026

Contato e Dúvidas

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Para esclarecer dúvidas sobre o envio de propostas ou documentação, entre em contato com a Comissão Especial de avaliação pelos canais oficiais: Telefone - (49) 49 9103-5405; E-mail: secretariaexecutivaas@saomiguel.sc.gov.br.

Ascom