Rejeitado projeto do 'Dia de Luta contra LGBTfobia'

Proposta de Maria Tereza Capra foi rejeitada pela segunda vez. Já os projetos aprovados tratam de declaração de utilidade pública, remanejamento de recursos e doação de material

A Câmara de Vereadores rejeitou em segundo turno, por 6 votos a 4, o Projeto de Lei 58/2021, de autoria de Maria Tereza Capra (PT), que institui o "Dia de Luta contra LGBTfobia" no município de São Miguel do Oeste. O projeto já havia sido rejeitado em primeiro turno no dia 27 de maio, e voltou à pauta nesta quinta-feira (24).

Conforme o projeto, o "Dia de Luta contra LGBTfobia" seria lembrado anualmente em 17 de maio (Dia Internacional de Combate à Homofobia), quando o município deveria promover atividades para conscientização, prevenção, orientação e combate à LGBTfobia. "Infelizmente, muitas pessoas LGBT continuam a passar por situações de preconceito, discriminação e opressão e por processos de patologização em decorrência de suas orientações sexuais e expressões de gênero. Cabe ao Poder Público realizar ações/debates contra a LGBTfobia, garantindo os direitos para a promoção da cidadania plena de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais", justifica Maria Tereza Capra.

Votaram a favor do projeto a autora Maria Tereza Capra e os vereadores Cris Zanatta, Gilmar Baldissera e Moacir Fiorini. Foram contrários os vereadores Carlos Agostini, Elói Bortolotti, Marli da Rosa, Ravier Centenaro, Vagner Passos e Vilmar Bonora. Os vereadores Paulo Drumm e Nini Scharnoski não participaram da sessão, e o presidente Vanirto Conrad só votaria em caso de empate. Assim, o projeto foi rejeitado e será arquivado na Câmara.