Reforma Tributária municipal é tema de reunião na Acismo

Núcleo de contadores da Acismo discute reforma tributária de São Miguel do Oeste com secretário municipal da Fazenda

Uma reunião realizada na semana passada entre representantes do Núcleo dos Contadores ligado à Acismo (Associação Comercial e Industrial de São Miguel do Oeste), Conselho Diretor, presidentes do Conselho das Entidades e o secretário municipal da Fazenda, Ivanor Simon, avaliou a proposta de reforma tributária apresentada pela Administração Municipal de São Miguel do Oeste, disposta ainda no final do mês passado. No encontro, o secretário esclareceu ao grupo as principais mudanças propostas pela prefeitura e uma delas, segundo ele, é a modernização.

Conforme o integrante do Núcleo dos Contadores, Ademir Orso, o encontro esclareceu as questões sobre a reforma tributária, além de discutir alguns temas que geraram dúvidas nos contadores. "Dentro dessa explanação, foram levantados alguns pontos que poderiam ser melhorados. O secretário anotou sugestões e opiniões, o que foi muito positivo, pois surgiram muitas ideias que devem contribuir para que problemas que já deram muita dor de cabeça possam ser resolvidos antes de acontecer", explicou.

Segundo Simon, o encontro, além de produtivo, também foi interessante. "Os empresários e contadores presentes realizaram uma análise dos projetos que estão publicados na Câmara de Vereadores e fizeram algumas ponderações que julgaram interessantes", diz, destacando que a Administração Municipal deve analisar ainda essa semana. Caso entender ser necessária fazer alguma alteração em relação ao que foi sugerido, então tomará providências por meio de emendas, em virtude de o projeto já ter sido entregue à Câmara.

Dentre as propostas de alterações, também foram questionadas, pela classe empresarial e os contadores, a mudança na avaliação venal dos imóveis, a aplicação de multas por infrações tributárias, os descontos e parcelamentos para os inadimplentes com a Fazenda, e algumas mudanças na cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços).

"Ainda sugerimos uma nova redação no artigo que fala do parcelamento de débitos municipais, pois havia um erro na redação", destacou Orso, enfatizando que o núcleo dos contadores também gostaria de ter um espaço para participar da regulamentação do código. "Queríamos um espaço na discussão dessa regulamentação com o intuito de contribuir na elaboração das medidas", explanou.

Já Simon, argumenta que, dentro do possível, as entidades são consultadas para saber de sua participação na elaboração das medidas. "Normalmente conversamos com entidades, sempre que possível temos consultado e estamos abertos a conversações", conclui.