Receita Federal realiza mais de 1.300 apreensões

Nesta semana, o delegado da Receita Federal de Joaçaba, Otto Maresch, esteve em alguns municípios do extremo oeste catarinense. Em Dionísio Cerqueira, Maresch, juntamente com uma equipe de engenheiros de Brasília e da superintendência de Curitiba, acompanharam as obras do Terminal de Cargas que está sendo construído no município e orçado em R$ 10 milhões. Já em São Miguel do Oeste, o delegado da Receita Federal acompanhou os trabalhos atuais da inspetoria. Na última quinta-feira, dia 21, em entrevista, Maresch revelou que de janeiro a junho deste ano a Receita Federal em Dionísio Cerqueira realizou mais de 1.300 apreensões. O número é bem maior que todas as apreensões realizadas em 2011, quando a Receita Federal registrou pouco mais de 1.000 materiais apreendidos. “Isso demonstra a intensificação nesse início de ano das operações. Contudo, ainda não estão contabilizadas nesse número as apreensões de operações realizadas em conjunto com Rio Grande do Sul e Florianópolis”. Segundo o delegado, o que explica o grande número de apreensões neste primeiro semestre está diretamente ligado ao fato de a Receita ter intensificado o combate ao contrabando e ao descaminho, mantendo duas equipes em constante ação. Uma sediada em Dionísio Cerqueira e a outra em Joaçaba. “Houve um incremento significativo das operações e também dos órgãos que trabalham em conjunto com a Receita”, disse.

FISCALIZAÇÃO
Trabalhos intensos de fiscalização estão sendo realizados em dois setores, o da construção civil e também dos revendedores de carros usados. “A Receita busca que esses dois setores, tanto da construção civil quanto de carros usados, façam ajustes de tributação. Ou seja, todos os profissionais dessas áreas visem o seu lucro, mas não esqueçam a parte tributária, que será revertida em favor da comunidade”. Conforme Maresch, há reclamações de que vendedores de carros usados não estão cumprindo adequadamente com as normas tributárias e por isso “a Receita tem intensificado a fiscalização”. Por outro lado, a construção civil tem apresentado um crescimento grande: “Como todos sabem, esse setor é composto boa parte por mão de obra, muitas vezes contratada de maneira irregular. Isso faz com que as pessoas não paguem corretamente a devida contribuição social. É importante que haja essa regularização nas obras. E o pagamento da contribuição social para o financiamento da Previdência repercute em todos os municípios”, destacou. O delegado alertou que muitos contribuintes já estão recebendo cartas-convite para comparecer à inspetoria e regularizarem suas pendências. “Essa carta-convite é uma fase onde o contribuinte pode vir e pagar espontaneamente, não será autuando nem pagará multa”, ressalta. Caso não haja regularização, Maresch avisa que ocorrerá então a autuação e intimação; assim, o contribuinte, além da contribuição, terá de pagar juros e multa.

PLANOS
O delegado da Receita Federal de Joaçaba, que compreende a jurisdição entre as cidades de Brunópolis e Dionísio Cerqueira, ainda destacou os planos de expansão da Receita Federal em São Miguel do Oeste. Ele falou sobre as negociações entre a prefeitura municipal e a Receita para a aquisição de um terreno, onde se possa futuramente construir no município uma inspetoria que atenda todos os pré-requisitos da legislação. “A inspetoria de São Miguel está bem instalada num imóvel alugado. Mas acredito que será possível a Receita Federal e a prefeitura entrarem em um acordo e a gente conseguir uma área para a construção e aí fixar definitivamente a inspetoria de São Miguel aqui”. A expectativa é de que as obras sejam concluídas dentro de dois ou três anos.