Proposta incentiva a criação de rede de acolhimento para pets de pacientes hospitalizados

O acolhimento de animais de estimação de pacientes hospitalizados é tema de um dos PLs (Projetos de Lei) que deram entrada na última semana na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). A matéria já está em tramitação e foi encaminhada para análise das comissões permanentes.

Trata-se do PL 388/2026, do deputado Mário Motta (PSD), que altera a Lei 17.968/2020, que dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados e públicos.

No projeto, o deputado acrescenta um artigo à lei para tratar das diretrizes sobre o acolhimento temporário solidário de animais de estimação pertencentes a pacientes hospitalizados.

Também na última semana, o governo do Estado encaminhou o PL 385/2026, que cria 220 vagas em cargos efetivos no quadro técnico da Sejuri (Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social).

O PL 385/2026 será analisado em reunião conjunta de três comissões da Alesc, prevista para a manhã desta terça-feira, dia 16.

Outro projeto apresentado na última semana institui o Dia Estadual de Observação de Aves, a ser celebrado em 5 de outubro. A iniciativa é do deputado Julio Garcia (PSD).

Agência AL