Projeto aprovado na Câmara declara Associação de Corredores como de utilidade pública

A Câmara de São Miguel do Oeste aprovou em segundo turno, nesta quarta-feira, dia 23, o Projeto de Lei nº 103/2026, de autoria dos vereadores Delegado Zancanaro (PL), Daiane De March (PL), Gilberto Berté (PL) e Rodrigo Borghetti (PL). A proposta declara de Utilidade Pública a Acosmo (Associação de Corredores de São Miguel do Oeste), assegurando à entidade todas as vantagens, prerrogativas e direitos previstos na legislação municipal.

Na justificativa que embasa o projeto, os parlamentares destacam que a Acosmo atua há mais de 25 anos na promoção do esporte, da saúde e da integração comunitária no município e na região. Conforme os vereadores, a associação reúne um “expressivo número de atletas e participantes”, promove treinamentos coletivos e participa de competições em diversas localidades.

Os autores argumentam ainda que a entidade desenvolve ações de caráter social, campanhas solidárias e contribui ativamente “para a divulgação e valorização do Município de São Miguel do Oeste em eventos esportivos de âmbito regional e nacional”. O projeto segue para sanção do Poder Executivo.

ASSOCIAÇÃO DE FIBROMIALGIA

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A Câmara aprovou em primeiro turno o Projeto de Lei nº 112/2026, de autoria do vereador Gilberto Berté (PL). A matéria declara de Utilidade Pública a Afismo (Associação de Fibromialgia de São Miguel do Oeste e Região), assegurando à entidade todas as vantagens, prerrogativas e direitos previstos na legislação municipal específica.

A Afismo é uma associação civil sem fins lucrativos presidida por Carla Esmérico. A sede da instituição está localizada na Rua Raimar Dieter Staats, nº 164, no Bairro Progresso, e tem como finalidade a defesa de direitos sociais, tendo como missão “acolher, orientar e fortalecer pessoas com fibromialgia, promovendo defesa de direitos, conscientização e participação social”.

Conforme a entidade, entre as ações executadas pela Afismo estão o acolhimento, encontros para fortalecimento de vínculos, orientações sobre legislação, elaboração de ofícios e a “participação social em espaços de discussão das políticas públicas de saúde”. A atuação da entidade também se expandiu regionalmente com a criação de núcleos nos municípios de Guaraciaba e Belmonte.

Na justificativa do pedido, a diretoria da Afismo ressalta que a titulação representa o reconhecimento formal da relevância das atividades prestadas à coletividade. Segundo o relatório, o status de Utilidade Pública permitirá “fortalecer a atuação institucional da entidade, ampliar possibilidades de parcerias e desenvolver ações voltadas às pessoas com fibromialgia”. O texto ainda passará por segunda votação antes de seguir para sanção do prefeito.

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