Prefeituras elaboram Orçamento Municipal para 2010

SÃO MIGUEL DO OESTE

A administração de São Miguel do Oeste informou que encaminharia o orçamento para a Câmara de Vereadores no dia de ontem, 6 de novembro. Conforme o secretário de Planejamento Urbano, Adair Bernardi, o valor final do orçamento deste ano deve ter um acréscimo de 10% em relação ao ano passado, que foi de R$ 48 milhões.

Ele destaca que o investimento com recursos próprios do orçamento participativo, que é de R$ 4,162 milhões, está incluído nesse valor. Além dos recursos próprios, o orçamento está sendo elaborado levando em consideração verbas da União ou do Estado que já estão encaminhadas. "Além disso, temos dois grandes investimentos, como o Centro de Eventos e o Saneamento Básico, que se forem aprovados só aí já excede a R$ 50 milhões, mas não são com recursos próprios",explica.

Bernardi enfatiza que, nesse valor, já estão garantidos recursos para a sala e equipamentos de trabalho, específicos para a Defesa Civil. Ele adianta que, do valor total, os maiores investimentos são para os setores de Saúde e Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Urbano.

No município de Anchieta, o orçamento foi elaborado dentro do prazo previsto em lei e já encaminhado para a aprovação dos vereadores. Conforme dados do controle interno da administração, o valor final ficou estabelecido em R$ 11,1 milhões, com recursos próprios e vinculados.

Depois dos setores de Saúde, Educação e Assistência Social, estabelecidos por lei como prioridades, o restante será repartido entre os demais setores conforme as despesas do exercício anterior e feita a projeção dos gastos para o exercício seguinte.

Conforme o prefeito Renato Broetto, o orçamento do município de São José do Cedro já foi aprovado pela Câmara e sancionado por ele ainda nesta semana. O valor total fechou em R$18.371 milhões, tendo um percentual de aumento de 14% em relação ao ano passado, que foi de R$ 15,7 milhões. "A distribuição foi praticamente para educação e saúde, e o restante em obras, agricultura, indústria e comércio, que tem a previsão de compra de mais uma área industrial", informa.

Conforme o secretário de Administração, Alcione Vergiu, o Orçamento Geral do Município de Campo Erê, para o exercício de 2010, contempla as prioridades e metas da administração, os projetos de investimentos nos vários setores do município e em consonância com o Plano Plurianual de Investimentos e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que objetivam o melhor desenvolvimento do município de Campo Erê. Ele destaca que o projeto foi encaminhado para a Câmara de Vereadores no dia 30 de dezembro, no valor de R$ 12,918 milhões.

GUARUJÁ DO SUL

O prefeito de Guarujá do Sul, Celso Natalino Taube, destaca que o orçamento para 2010 já está elaborado e deve ir para a aprovação da Câmara na próxima semana. Conforme ele, o valor final do orçamento é de R$ 8,676 milhões. Desse total, R$ 2,87 milhões será para a Secretaria de Educação, Cultura e Lazer, R$ 2,015 milhões para a Saúde, Assistência Social e Bem-Estar, R$ 2,081 milhões para o Desenvolvimento Urbano, R$ 699 mil para a Administração, R$ 687 mil para encargos gerais e R$ 322 mil para a Câmara de Vereadores.

Na contrapartida dos demais municípios, os quais tiveram um percentual de aumento em relação ao ano anterior, Guaraciaba terá um orçamento reduzido para o próximo ano. Conforme o assessor de Planejamento da prefeitura, Fabio Castanho, o valor previsto para 2010 fechou em R$ 14,659 milhões, 7,89% a menos que no ano passado, que foi de R$ 15,879 milhões.

De acordo com Castanho, essa queda é reflexo da crise internacional e da seca do começo do ano, que vai refletir no índice de ICMS do próximo ano. "O orçamento em relação ao ano passado vai diminuir porque a previsão da nossa receita vai diminuir também. Neste ano, adotamos uma temática muito forte de fazer o orçamento o mais próximo possível da realidade. Porque não tem como inventar receitas, e se a previsão de receita é baixar, a previsão das despesas vai ter que baixar também. A gente procurou não engessar o orçamento e só de fato deixou aquilo que já esta garantido. E se assinar algum convênio vai para a Câmara e suplementa",explica.

O responsável pelo controle interno do município de Princesa, João Enio Vackes, informou que o orçamento para o próximo ano fechou em R$ 6 milhões, mesmo valor que no ano anterior. Ele destaca que o projeto já foi encaminhado para a Câmara de Vereadores e até o final desse mês deve ser sancionado pelo prefeito. Do valor total, após as secretarias de Saúde e Educação, o setor de Infraestrutura, Obras e Urbanismo será o mais beneficiado, com R$ 824 mil.

Segundo responsáveis pelo setor contábil da prefeitura de Dionísio Cerqueira, o orçamento do município já foi encaminhado para o Legislativo e fechou no valor de R$ 25 milhões.

Em Santa Helena, o orçamento para 2010 foi encaminhado dia 31 de outubro para a Câmara de Vereadores, sendo que no momento aguarda-se a aprovação do mesmo. A informação é da contadora Eliete Sandra Canzi, que adianta que o valor do orçamento para o próximo ano é no valor de R$ 6.678.500. Conforme ela, os setores mais beneficiados deste montante são: saúde, educação, obras e agricultura. Comparado ao ano anterior, a contadora salienta que o orçamento teve um aumento de 7 ou 8%.

TUNÁPOLIS

Nesta segunda-feira, dia 9, a Lei Orçamentária de Tunápolis será encaminhada à Câmara de Vereadores.

"O valor do orçamento para 2010 é de R$ 8.775.953,80", adianta a contadora Janete. Os setores que receberão maiores investimentos são: educação, saúde, administração e obras. Segundo a profissional, neste ano o orçamento apresentou uma evolução, em valores, de 4,87%.

No município de Bandeirante, o orçamento de 2010 será de R$ 8.242.000 e está baixado nas comissões da Câmara de Vereadores.

Em Belmonte, o orçamento para 2010 está em fase de conclusão e deve ser encaminhado à Câmara de Vereadores no início desta semana. De acordo com o secretário de Administração, João Carlos de Godoy, as prioridades e valores devem ser divulgados também na próxima semana. No entanto, ele revela que o PPA (Plano Plurianual) fechou em mais de R$ 4 milhões. Entre as prioridades do Plano, que foi aprovado em outubro, estão a implantação de água na linha Peperi, infraestrutura na cidade, além de novos veículos e investimentos.

Num valor de R$ 11.230.000, o orçamento para 2010 de São João do Oeste será encaminhado nesta semana para a Câmara de Vereadores. A informação é do contador Evandro Márcio Lenz. Deste total, os maiores investimentos serão nos transportes, nas obras, na educação, saúde e agricultura. Conforme Lenz, se comparado ao ano anterior, o orçamento teve um acréscimo de cerca de R$ 1 milhão. O PPA orçado em mais de R$ 53 milhões e a LDO deste município estão em tramitação.

Encaminhado para a Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, o orçamento de 2010 do município de Itapiranga corresponde a um valor de R$ 26.487.192,65. De acordo com o contador, Renato Schlicknann, entre as prioridades estão: saúde, educação, água e saneamento. Comparado ao ano de 2009, o orçamento teve um aumento de 7 a 8%. Conforme o contador, o PPA foi aprovado em um valor de R$ 126.683.000.

Em Barra Bonita, de acordo com o contador Emerson Filimberti, o orçamento será encaminhado para a Câmara de Vereadores na próxima semana e seus respectivos valores não foram informados.

DESCANSO

Com um aumento de 3,52% em relação ao ano de 2009, a Lei Orçamentária de Descanso foi encaminhada para apreciação da Câmara de Vereadores. De acordo com o responsável pelo controle interno da Administração, Danielo Nardi, o orçamento para 2010 ficou em R$ 14.913.000. A proposta inclui investimentos na melhoria das estradas, geração de empregos, agricultura, educação e saúde.

Na tarde de quinta-feira, dia 29, a prefeitura de Paraíso promoveu, na Câmara de Vereadores, uma audiência pública que discutiu e apresentou o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual). Vereadores, funcionários públicos e população acompanharam as explanações. O prefeito Erni Giacomini (PMDB) destacou que o encontro serviu para apresentar o orçamento do próximo ano em todas as secretarias. "Na Agricultura e Obras, direcionamos um orçamento mais alto para podermos atender a todos os agricultores e deixar as estradas em boas condições. Vamos aumentar os incentivos para agricultores, com horas/máquina, sementes de pastagens", informa.

O valor do orçamento para 2010 no município é de R$ 7.755.300. No mesmo dia da audiência o orçamento foi encaminhado para a Câmara, que o baixou nas comissões.