Prefeitura anuncia abertura de inscrições para o Bônus Fiscal Agrícola ao Produtor Rural

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Piscicultura, confirmou o cronograma oficial para o programa de incentivo ao produtor rural deste ano. Após ajustes finais realizados em conjunto com o gabinete do prefeito, as diretrizes para a concessão do bônus foram estabelecidas, garantindo o apoio contínuo ao setor agropecuário local.

Prazos e Canais de Inscrição

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As inscrições estarão abertas a partir do dia 1º de maio, conforme previsto em decreto, e seguem até o dia 31 de agosto. Mesmo sendo feriado nacional na data de início, o sistema on-line já estará disponível para receber as solicitações.

Os produtores interessados podem realizar o protocolo de duas formas:

- On-line: Através do site oficial do município.

- Presencial: Diretamente na Secretaria de Agricultura.

Documentação Necessária

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Para validar a solicitação do bônus, é indispensável a apresentação do comprovante de movimento econômico relativo ao ano de 2024.

Atenção: Produtores que não utilizam mais o bloco físico de notas devem, obrigatoriamente, anexar o relatório de seu movimento econômico digital junto à solicitação, uma vez que o acompanhamento destes casos exige essa documentação específica.

Pagamento e Crédito

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A disponibilização dos valores nos cartões dos produtores rurais está programada para ocorrer entre a segunda quinzena de outubro até o final de novembro.

A Secretaria de Agricultura reforça a importância de os produtores não deixarem a solicitação para a última hora, garantindo que todos os dados sejam processados a tempo para a liberação do benefício.

Ascom