Portal da Transparência é oficialmente lançado

No site, público poderá acompanhar execução orçamentária do município

Durante a Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2012, realizada pela administração municipal de São Miguel do Oeste na noite de segunda-feira (24), foi oficialmente lançado o Portal da Transparência do município.

Na ocasião, estiveram presentes o prefeito, secretários municipais, representantes de entidades, associações, clubes de serviço, sindicatos, movimentos e instituições, além dos delegados do Orçamento Participativo. O controlador interno, Djalma Morell, fez a apresentação do Portal da Transparência e destacou que a iniciativa é resultado do trabalho de muitas pessoas que há cerca de um ano se empenham e buscam sua implantação.

Morell ressaltou que o Portal vem para aumentar a participação das pessoas e construir a cidadania, além de ser um instrumento do governo municipal, em parceria com a Betha Sistemas, para que os cidadãos possam acompanhar a execução orçamentária.

O Portal da Transparência poderá ser acessado através de um link fixado no site da Prefeitura Municipal: www.saomiguel.sc.gov.br/portal. Até esta terça-feira (25), nenhuma informação foi disponibilizada para consulta na página.

Audiência Pública

Na audiência, a secretária da fazenda Clarinda Von Dentz detalhou a origem de recursos como FPM (Fundo de Participação Municipal), ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbano), IPVA (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores), ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis), ISS (Imposto Sobre Serviços) e demais taxas.

Clarinda apresentou também a evolução da receita de 2009 a 2012, e de janeiro a agosto de 2012, além das receitas arrecadadas no 2º quadrimestre de 2009 a 2012, as despesas realizadas por secretaria, entre janeiro e agosto de 2012, e os índices aplicados até o momento, de 18% na saúde, 28% na educação e 47% no quadro de pessoal.