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População cresce no extremo oeste
Dados do IBGE mostram que mais da metade dos municípios tiveram acréscimo no número de habitantes. SMOeste recebeu o maior incremento.
Por Liange Gattermann
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou no dia 28, os resultados da pesquisa que aponta as populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros.
Estima-se que o Brasil esteja com 202,7 milhões de habitantes e tenha havido uma taxa de crescimento de 0,86% de 2013 para 2014. O município de São Paulo continua sendo o mais populoso, com 11,9 milhões de habitantes, seguido por Rio de Janeiro (6,5 milhões), Salvador (2,9 milhões), Brasília (2,9 milhões) e Fortaleza (2,6 milhões).
A estimativa é de que Santa Catarina tenha 6.727.148 habitantes. Na região extremo oeste catarinense, de 19 municípios em 52,6% houve acréscimo no número de habitantes. São Miguel do Oeste recebeu o maior incremento, com aumento de 2.269 habitantes. Barra Bonita manteve os 1.815 moradores e o título de menos populosa entre eles. Conforme os dados, divulgados anualmente pelo IBGE, em 2014 o município de Anchieta foi o que mais perdeu habitantes. São 314 a menos.
REFLEXO
As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários (período entre os censos do IBGE que são realizados a cada 10 anos) e são também um dos parâmetros utilizados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na distribuição do FPM (Fundo de Participação de Estados e Municípios).
De acordo com a cartilha do TCU, o montante do FPM é constituído de 22,5% da arrecadação líquida do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). “Por isso, se a economia nacional vai mal, a arrecadação de impostos cai, e consequentemente o repasse de verbas e o desenvolvimento dos municípios é freado”, ressalta o secretário de Administração de Barra Bonita, Alcione Minuscolo.
Para cada município existe um coeficiente individual. O menor é de 0,6 (para cidades com até 10.188 habitantes), e o maior, 4,0, para aquelas acima de 156 mil. Por lei, 10% dos recursos pertencem às capitais, enquanto os municípios do interior abocanham 86,4%. Do que sobra, 3,6% vão para o Fundo de Reserva, distribuídos entre as cidades do interior com mais de 142.633 habitantes.
Neste caso, São Miguel do Oeste continuará tendo o mesmo coeficiente de repasse de recursos (1,8) em 2015. “O valor do FPM varia também a cada mês, de acordo com a arrecadação e as medidas anunciadas pelo Governo Federal, como a isenção de IPI. Por isso, ainda não há como saber quanto o município receberá de incremento”, explica o secretário da Fazenda, Pedro de Conto, ao citar que no último mês São Miguel do Oeste recebeu R$ 1,2 milhão, dos quais, deduzida a parcela do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação), são de livre aplicação no município.
Apesar das variações populacionais dos municípios do extremo oeste citados, todos permanecerão com os mesmos coeficientes de repasse do FPM em 2015.
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