Parlamento Jovem encerra 35ª edição deliberando projetos de interesse social e acadêmicos

aprovação de projetos de lei, pedidos de informação e indicação ao Executivo, os 40 integrantes da 35ª edição do Parlamento Jovem completaram, na quinta-feira, dia 11, um ciclo de atividades sobre conhecimentos legislativos desenvolvidos durante três meses, desde as eleições dos representantes de oito escolas de diferentes regiões catarinenses.

O programa da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira completou a semana final de atividades no Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa, com a realização de sessão plenária, com deputadas e deputados jovens fazendo manifestações, defendendo iniciativas de suas bancadas e deliberando sobre matérias apresentadas no ambiente do Plenário Deputado Osni Régis.

Os 40 parlamentares têm idades entre 15 e 18 anos e são alunos do Ensino Médio. Todas as bancadas apresentaram vídeos das escolas e municípios que representaram no Parlamento Jovem.

As escolas foram sorteadas entre as que se inscreveram para participar do programa, custeado pela Assembleia Legislativa.

Projetos bem desenvolvidos

As deliberações de matérias inseridas na ordem do dia refletem o trabalho desenvolvido desde a estruturação das bancadas, após eleições dos representantes das escolas, que ocorreram no final de março.

Os parlamentares jovens discutiram temas de interesse das comunidades escolares e formularam as proposições com o apoio de professores, que se assemelhavam às assessorias de bancadas e deputados na Alesc.

Depois, a partir de abril, contaram com o apoio técnico da consultoria parlamentar da casa legislativa, para durante a semana aprimorar as propostas e colocar em padrões técnicos adequados.

Nas deliberações, relatores e representantes dos grupos, ou partidos, defenderam suas ideias antes das votações.

Ideias inovadoras na ordem do dia

A proposta de alteração da Lei nº 18.891/2024, que institui a política de educação financeira, foi apresentada pela representação do Partido do Vale Europeu, da Escola Padre José Maurício, de Blumenau.

A iniciativa prevê parâmetros mínimos de conteúdos práticos para garantir conhecimentos aos estudantes sobre organização, planejamento orçamentário e uso responsável do crédito.

Apoio ao produtor rural

A representação do Partido Pela Humanidade, do Colégio Maria Imaculada, de Curitibanos, apresentou um projeto de lei que institui a Política de Estoques Agrícolas, e cria o Título Estadual de Produto Armazenado.

Além de garantir armazenamento adequado da produção, visa ampliar o acesso a instrumentos de crédito lastreados pelos títulos recebidos pelos produtores.

A representação do PBD, da Escola Brasinha Dias, de Belmonte, apresentou indicação ao governo e à Secretaria de Agricultura, propondo a criação de pontos de suporte para a emissão de notas eletrônicas de produção rural.

A ideia é que o Sistema Estadual de Apoio à Adequação Rural (SEAA-Rural) facilite a vida de quem não tem conhecimento de informática para a emissão de notas. O sistema funciona com a celebração de convênios com prefeituras ou entidades representativas dos produtores rurais.

A bancada do PBD também apresentou projeto de lei que cria o Dia da Cultura Catarinense, 11 de agosto, para valorizar a diversidade étnica, histórica, artística e cultural das diferentes regiões do Estado.

Inclusão nas escolas

Já a representação da Escola Nossa Senhora do Rosário, de Lages, o Partido Sensorial Sustentável (PSSR), apresentou projeto que incentiva a instalação de ambientes pedagógicos inclusivos nas escolas, para acolher estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e demais neurodivergências, sem prejuízo do atendimento a todos os estudantes.

Feira de profissões e direitos humanos

A bancada do Partido Força Jovem (PFJ), da Escola Básica Professor José Magalhães, de Jaraguá do Sul, apresentou o projeto de lei que cria o Programa de Incentivo à Feira das Profissões nas escolas da rede pública estadual.

O objetivo é fortalecer estratégias que incentivem a continuidade dos estudos, para evitar a evasão escolar e a baixa escolaridade.

A iniciativa prevê o combate ao discurso de ódio, que legitima a discriminação, hostilidade ou violência contra pessoas. Também valoriza ações que incentivam o uso crítico, ético, seguro e responsável das tecnologias da informação e de comunicação, sempre com foco na cultura da paz.

Conhecimento jurídico e preparação para o Enem

A bancada da Escola Cruz e Sousa, de Tijucas, que formou o Partido Futuro Cidadão (PFC), apresentou o Programa de Formação Cidadã de Conteúdos Jurídicos Básicos, no âmbito do ensino médio.

A ideia é estimular o conhecimento de forma transversal e complementar aos conteúdos escolares, para promover a formação cidadã.

Combate aos dispositivos para fumar

A representação também apresentou um pedido de informação direcionado à Secretaria da Educação solicitando esclarecimentos sobre campanhas e ações que combatam a disseminação e o uso de dispositivos eletrônicos para fumar.

Escolas participantes

Escola Maria Imaculada, de Curitibanos – região Meio Oeste

EEB Cruz e Sousa, de Tijucas – região Grande Florianópolis

EEB Padre José Maurício, de Blumenau – região Vale do Itajaí

EEB Abílio Cesar Borges, de Nova Veneza – região Sul

EEB Professora Maria Lúcia Feres, de Mafra – região Planalto Norte

EEB Professor Francisco Brasinha Dias, de Belmonte – região Oeste

EEB Professor José Duarte Magalhães, de Jaraguá do Sul – região Norte

EEB Nossa Senhora do Rosário, de Lages – região Planalto Serrano

Conheça os deputados jovens

Amanda Gabrielly Raiski Penteado

Ana Beatriz Trombin Padilha

Ana Clara Borella dos Santos

Andersson Luciano Fritzen de Sousa

Anelise Baum

Anely Bergesch Welzel

Angelina Maria Guetten Pereira

Arthur Cesar Roweder

Cauã Steinert Machado

Danilo Miliorini

Isadora Araújo Machado

Jaqueline Luara Formagini

João Fabrício Schimansky Junior

João Gabriel Villa Groto

João Luccas M. Generoso

João Vitor de Oliveira Maciel

João Vitor Lissak

Julia Oliveira Vieira

Julia Sozio Machado

Karen Cristina Liz Arruda

Laís Leite Hadlich

Lauane Rudolf Loures

Leonardo Francisco Paula Sá

Luisa Alves da Cruz

Manuella Liara Soares de Carvalho

Maria Cecília Moraes Aranha

Mateus Alex de Oliveira

Murilo Hermann

Nicolas Alves Frassetto

Nicolly Coelho Grossklas

Pablo Lopes Simões

Paola Letícia de Azeredo Hachmann

Pedro Augusto dos Passos

Pedro Demeneck Remor

Raíssa Milanez Mezari

Raul Ghisleri Ramos

Ryann Fontana

Samuel Biffi Trindade

Samuel Deola

Vitória Maria de Lima Rosa Neves.

Agência AL