Município realiza entrega de matrículas pelo Programa Lar Legal

No último dia 16, o Município de Belmonte realizou um ato solene para entrega de títulos de propriedade às famílias que aderiram ao Programa Lar Legal, que visa legalizar títulos de propriedade para famílias, especialmente aquelas que residem em áreas urbanas consolidadas, loteamentos irregulares ou comunidades empobrecidas. A iniciativa busca garantir o direito à moradia digna e a segurança jurídica aos moradores.

O ato contou com a presença de lideranças municipais e comissão responsável pelo programa, além de membro do cartório de registro de imóveis e representante da empresa Adehasc (Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina), que teve papel fundamental nesta regularização fundiária.

Ao todo, 11 famílias foram contempladas com títulos de propriedade intermediados pelo programa, valorizando seus imóveis e podendo acessar diversos serviços públicos ofertados e programas habitacionais, além de proporcionar segurança jurídica e mais dignidade.

Ascom