MPF fará perícia em licenciamento da usina de Itapiranga
A procuradora da República em São Miguel do Oeste, Maria Rezende Capucci, instaurou inquérito civil público para fiscalizar e exigir o cumprimento das normas ambientais na construção da UHE (Usina Hidrelétrica de Energia) Itapiranga, que está prevista para ser instalada no rio Uruguai, entre os municípios de Pinheirinho do Vale, no Rio Grande do Sul e Itapiranga, em Santa Catarina. Para isso, o Ministério Público Federal recomendou ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) que, após a análise do termo de referência sobre a construção da usina de Itapiranga e antes da sua aprovação, suspenda o licenciamento ambiental da usina até que a perícia técnica do Ministério Público se manifeste.
O inquérito foi motivado por representações do Movimento dos Atingidos por Barragens e do prefeito do município de Mondaí, Lenoir da Rocha, uma das sete cidades que serão afetadas pelo empreendimento. O documento da prefeitura aponta que a obra da usina alagará uma área correspondente a 2.840 hectares, trazendo prejuízos a três municípios de Santa Catarina (Mondaí, Itapiranga e São João do Oeste) e a quatro do Rio Grande do Sul (Pinheirinho do Vale, Caiçara, Vicente Dutra e Vista Alegre). Além disso, conforme a representação, cerca de 1,5 mil famílias ribeirinhas já sofrem com a perspectiva de terem que sair de suas propriedades.
Segundo a procuradora Maria Rezende, a implantação da usina causará um grande impacto ambiental com a inundação de florestas, a morte de animais e a possível modificação do clima da região. A recomendação do MPF quer evitar possíveis demandas judiciais referentes ao processo de licenciamento da obra, buscando sugestões da assessoria pericial da instituição sobre eventuais alterações no termo de referência. A procuradora fixou o prazo de 10 dias para que o Ibama informe se acatou a recomendação e quais medidas foram adotadas para o seu cumprimento.
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