MP acompanhará campanha contra a dengue

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste está prestando apoio e acompanhando a realização da campanha de combate à dengue desenvolvida pela Prefeitura Municipal. Os agentes da prefeitura vem realizando caminhadas de conscientização e distribuindo panfletos à população, fazendo também fiscalizações em residências. Já foram encontrados focos do mosquito transmissor da doença na cidade, o que motivou a campanha.

Nas fiscalizações, se forem constatadas situações propícias ao desenvolvimento de focos do mosquito da dengue, os proprietários deverão realizar as adequações que forem recomendadas e assinar termo de responsabilidade atestando a irregularidade. Caso descumpram as orientações dos fiscais, o documento será encaminhado à 2ª Promotoria de Justiça, para que sejam tomadas as medidas cabíveis quanto à possível prática de crime.
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