Ministério do Trabalho interdita obras na PCH Salto das Flores

O Ministério do Trabalho, em pedido de fiscalização por parte do Ministério Público do Trabalho de Chapecó, interditou na última semana as obras na PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Salto das Flores, na linha Entre Rios, em Paraíso, por irregularidades no trabalho dos operários. Segundo o analista processual do Ministério Público do Trabalho, Marcelo Moura de Oliveira, durante fiscalização nas obras, foram identificadas diversas irregularidades trabalhistas, no que se referem ao ambiente de trabalho, à insalubridade e à exposição dos operários a algum perigo. ?O Ministério do Trabalho achou por bem interditar túneis por falta de segurança, assim como a proibição de paióis, onde eram armazenados os explosivos utilizados nas obras - interdição essa feita pelo Exército?, explica. O número de operários atuantes nas obras não foram possíveis de ser contabilizados, segundo o Ministério Público, justamente pela existência de trabalhadores irregulares e sem registro. 

De acordo com Oliveria, o procedimento adotado é de instauração de um inquérito civil, onde são apurados os fatos. ?Posteriormente, o procurador pode adotar várias linhas, como a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, para que se adéquem as normas, ou até mesmo entrando com uma Ação Civil Pública, já no Judiciário, levando as empresas a cumprirem as legislações pertinentes?, esclarece.
No caso da PCH de Paraíso, conforme o empresário José Carlos Fiorini, os problemas identificados não foram tão graves, sendo que em menos de dois dias as obras já haviam sido liberadas. ?Não foram coisas graves, mas o promotor resolveu interditar. Imediatamente, procuramos corrigir essas irregularidades apontadas, como problemas de ventilação no depósito de munições, sinalizações e algumas proteções. Nada considerado gravíssimo, prova disse que houve a liberação quase que imediata?, enfatiza Fiorini.
Sobre o andamento das obras, Fiorini afirmou que o cronograma está um pouco atrasado, devido a problemas nos projetos, em materiais e também à chuva, mas nada que preocupe. ?Estamos mantendo nosso cronograma de terminar em dezembro, apesar dos atrasos, mas temos essa expectativa?, garante o empresário.
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