MEC publica novos editais para Prouni e Fies

O MEC (Ministério da Educação) publicou esta semana, no Diário Oficial da União, novos editais do Prouni (Programa Universidade para Todos) e do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) referentes ao primeiro semestre de 2020. Os candidatos nesses processos seletivos utilizam o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) como forma de ingresso no ensino superior.

Por nota divulgada hoje dia 14, o MEC alerta os estudantes a ficarem atentos às datas finais para a entrega de documentos da lista de espera, tanto para o Prouni, 21 de maio, como para a pré-seleção do Fies, 22 de maio. 

A decisão por novas datas foi tomada após o MEC ter prorrogado por tempo indeterminado o período das listas de espera dos dois programas, com o objetivo de "minimizar os prejuízos da pandemia" na vida dos estudantes, sob a argumentação de que "diversas instituições de ensino estão com suas atividades paralisadas em razão da determinação de estados e municípios". 

Financiamento estudantil 

O Fies é um programa que oferece financiamento a condições mais favoráveis que as de mercado, para que estudantes paguem cursos em instituições privadas de ensino superior. Os pré-selecionados têm até 3 dias úteis para complementar as informações apresentadas na inscrição - entre elas, dados bancários, do fiador e do seguro para pagamento da dívida em caso de morte. 

Bolsas 

Já o Prouni seleciona estudantes para bolsas em instituições privadas de ensino superior. As bolsas variam de acordo com a renda dos candidatos e podem ser parciais, de 50% da mensalidade, ou integrais, de 100%. O registro de concessão de bolsa ou reprovação do candidato deverá ser feito pelas instituições até as 23h59 de 24 de maio.

Nos editais, o MEC orienta as instituições de ensino que não puderem receber a documentação fisicamente a disponibilizar um canal e-mail ou número de WhatsApp para envio dos documentos de forma digital. 

"Após a complementação de informações nos sistemas dos programas, os estudantes terão 30 dias úteis para comparecer à CPSA (Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento) da instituição de ensino na qual fará o curso. A CPSA tem até 5 dias úteis para validar as informações recebidas do aluno e emitir o DRI (Documento de Regularidade de Inscrição), que serve para formalizar a contratação do financiamento", informou por meio de nota o MEC. 

Após a emissão do DRI, o candidato terá 30 dias úteis para ir à agência da Caixa Econômica Federal escolhida durante a inscrição, para formalização do contrato de financiamento. 

Segundo Semestre 

As datas de inscrição do Prouni, do Fies e do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), para o segundo semestre de 2020, foram anunciadas recentemente. O prazo do Sisu é de 16 a 19 de junho; para o Prouni será de 23 a 26 de junho; e para o Fies será de 30 de junho a 3 de julho.

Fonte: Agência Brasil