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Maldaner debate código florestal com ceramistas
No último sábado, durante reunião do Sindicato das Indústrias de Olarias, de Cerâmica para Construção de Mármores e Granitos, de Chapecó, que aconteceu na cidade de Xanxerê, o deputado federal Celso Maldaner (PMDB-SC) foi convidado para relatar como está o andamento do Código Florestal que tramita na Câmara dos Deputados. O presidente da entidade promotora do encontro, Sérgio Moretto, relatou para Maldaner as dificuldades que os ceramistas enfrentam para entender as exigências dos órgãos ambientais, principalmente pela dificuldade legal de extração mineral para a matéria-prima da atividade.
Celso Maldaner reforçou que o trabalho que está sendo desenvolvido pelos deputados na Câmara está voltado para colocar na pauta com o máximo de urgência a proposta das mudanças no Código Florestal. “O presidente Marco Maia assumiu compromisso com os deputados de no mês de março enviar o projeto para o plenário. Temos muita urgência na mudança da legislação, já que inviabiliza muitos setores”, afirmou.
O deputado ressaltou que é muito importante a aprovação do projeto de lei que define claramente as atribuições dos estados, municípios e da União na questão dos licenciamentos ambientais, acabando com as superposições e conflitos de atuação entre os entes federativos nos atos de licenciamento ambiental. “É correto e mais eficaz municipalizar o licenciamento ambiental. Além de minimizar as possibilidades de conflito, acelera o processo de licenciamento e reduz as incertezas nos investimentos”, analisou Maldaner.
O sindicato envolve ceramistas de 86 municípios da região oeste catarinense. Participaram da reunião representantes de Caibi, Capinzal, Chapecó, Cunha Porã, Descanso, Faxinal dos Guedes, Itapiranga, Maravilha, Mondaí, Palmitos, Pinhalzinho, São Carlos, São José do Cedro, São Miguel do Oeste, Xaxim e Xanxerê.









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