Mais 800 agricultores vão assinar contratos de habitação

Primeiros 25 contemplados fizeram o procedimento em Iporã do Oeste na última quarta-feira, dia 28

Aproximadamente um milhão de reais serão investidos na construção de 25 residências, beneficiando moradores das linhas Pirapó, Taquara, Pirajú, Taipa Alta, Laju Esquerda, Quilombo, Pavão, Esperança, Taquaruçu, Jundiá, Taipa e Macucozinho, em Iporã do Oeste.

As assinaturas dos contratos ocorreram quarta-feira, dia 28. Dos R$ 942 mil que serão investidos nas obras, R$ 712,5 mil são subsidiados pelo Governo Federal e R$ 229,5 mil serão de contrapartida dos beneficiários.

A ação faz parte do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida Rural, liberados pela Caixa Econômica Federal, via Ministério das Cidades. A entidade proponente no Estado é a Fetaesc (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina) e a executora dos projetos é o Programa SOS Sustentar.

De acordo com o coordenador de Habitação Rural e Urbana da Fetaesc na região, Joel de Moura, até o final deste ano, mais 800 agricultores do extremo oeste catarinense vão assinar contratos para reforma e construção de habitações. “Serão assinados 300 contratos nos próximos trinta dias e outros 500, que estão em fase de montagem de projeto, até o fim do ano”, afirma.

Os próximos contemplados com investimentos em habitações serão agricultores de São Miguel do Oeste, Paraíso, Bandeirante, Barra Bonita, Itapiranga, Tunápolis, São João do Oeste, São José do Cedro, Princesa e Anchieta. “Aproximadamente metade dos contratos são para construção de casas novas e outra metade para reformas” detalha Moura.

Ele explica que a demanda por reformas é até maior do que a por novas habitações. Entretanto, o processo é mais demorado em virtude da burocracia que demanda. “A análise da documentação de um grupo de casas novas demora 15 dias porque há um projeto padrão. Já a análise dos projetos de reforma leva 90 dias porque cada caso é específico”, argumenta.

BENEFÍCIO

Os primeiros trabalhadores rurais começaram a ser beneficiados pelo programa em 2004, quando recebiam R$ 4,2 mil como subsídio para a construção de moradias. Uma portaria do Ministério das Cidades permite o acesso da mesma família ao programa somente depois de vinte anos. “Essa é uma revisão que estamos lutando para conseguir”, frisa o coordenador regional.

A justificativa tem por base a equiparação aos valores subsidiados atualmente. Quem comprovar renda de até R$ 15 mil se enquadra no G1 e pode receber R$ 28,5 mil para construção, tendo que devolver R$ 1 mil em quatro anos ou R$ 17 mil para reforma, tendo que pagar R$ 600 no mesmo prazo. No G2, com renda de R$ 15 mil a R$ 30 mil, os interessados têm subsídio de R$ 7,2 mil nas duas modalidades, devendo financiar no mínimo mais R$ 6 mil e até R$ 30 mil com juros de 5% ao ano, com prestações semestrais para dez anos.

DEMANDA

A meta estabelecida para Santa Catarina era viabilizar três mil unidades habitacionais em 2013. Esse número foi atingido em julho. Dos beneficiários, cerca de dois mil são da região Oeste, mas ainda há demanda. “Em Belmonte, Descanso, São Miguel do Oeste e Paraíso boa parte foi atendida, mas em São José do Cedro, Princesa e Anchieta a demanda ainda é grande”, garante.

Joel de Moura reitera que não há como prever até quando o programa deve ser mantido, já que novos projetos surgem à medida que o tempo passa e, especialmente, que os jovens manifestam vontade de permanecer no campo.