Luiz Henrique quer maior divulgação dos candidatos a suplente de senadores

Com a proposta ele espera reduzir as críticas ao funcionamento do sistema político-eleitoral de composição do Senado Federal

Projeto do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) destina trinta por cento do tempo de propaganda dos candidatos ao senado para divulgação (TV e rádio) dos respectivos suplentes. O projeto de lei 361 aguarda votação desde o ano passado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A intenção de Luiz Henrique é ajudar a população a avaliar também o nome do suplente – a grande maioria desconhecida dos eleitores, mas que se elegerá automaticamente com o titular do cargo.

Com a proposta ele espera reduzir as críticas ao funcionamento do sistema político-eleitoral de composição do Senado Federal, especialmente sobre a figura dos suplentes  – hoje reduzidos de dois para um, além de vedada a indicação de parentes dos titulares.

Luiz Henrique adiantou que a medida independe de alteração constitucional. Basta uma alteração na lei geral das eleições (9.504/97). A norma disciplinaria a propaganda eleitoral gratuita (TV e rádio), assim como as inserções realizadas fora do horário eleitoral.

Junto a outras medidas em apreciação no Congresso Nacional destinadas a conferir maior publicidade aos suplentes, ele acredita que sua iniciativa daria “a esta figura pública a legitimidade eleitoral indispensável ao cargo”.

O senador lembrou que o parágrafo 4º do artigo 36 da lei eleitoral já determina que o nome dos candidatos à suplência “deverão constar de modo claro e legível” na propaganda do titulares ao cargo “em tamanho não inferior a dez por cento”.