Juiz corregedor visita UPA e confirma irregularidades

Conforme o promotor, na vistoria o juiz corregedor pôde analisar bem a situação local e deve manifestar sua opinião no pedido de interdição já encaminhado para o Tribunal de Justiça. "O que ele destacou mesmo foi o problema de superlotação e esse é o principal problema. As outras questões, como problemas com a Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros já haviam sido apurados e constatou-se que está tudo irregular. Eu acredito que o principal resultado desta inspeção foi que a Corregedoria do Tribunal, além dos relatos que já constam nos autos do pedido de interdição, teve um conhecimento da situação in loco, onde ele verificou e fotografou, e isso vai servir para que se analise com cuidado os pedidos que foram formulados por nós. Eu acredito que isso possa influenciar a posição do corregedor, porque uma situação é a gente analisar o processo em gabinete só com base em documentos e outra coisa é vivenciar e conhecer o lugar de fato e buscar resolver isso", explica.

Zuffo também destacou que o que se pôde?@perceber é que a solução para o problema reside na construção de uma nova Unidade Prisional Avançada. "O Conselho de Desenvolvimento Regional já aprovou a construção e o secretário garantiu que muito provavelmente até o ano que vem teremos uma nova unidade", enalteceu.

Segundo o promotor, com a vistoria também se pôde constatar é que a interdição parcial do regime aberto teve um efeito bem positivo na melhora da situação da Unidade Prisional. "Está funcionando bem desta forma, e até agora foi registrado apenas um problema há duas semanas, quando um preso, que já estava em regime domiciliar antes mesmo da interdição,?@foi visto em uma festa e por isso já foi determinada a regressão de regime dessa pessoa, que já voltou para o regime semiaberto", destaca.

Para o promotor, mesmo com a construção de uma nova UPA, os presos do regime aberto devem continuar cumprindo pena domiciliar. Mas, o que ainda pode ocorrer em razão da Ação Civil Pública que já está tramitando contra o Estado, pode ser que haja a obrigação de se?@construir também uma Casa do Albergado na região.